Tocantins
Foi encaminhada hoje, a vários órgãos do poder público, a recomendação 001 do Observatório Popular de Saúde e Direitos Humanos do Tocantins. A recomendação trata especificamente do direito de pessoas internadas com COVID-19 e suas famílias. Segundo Luz Arinda Malves, integrante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Glória de Ivone e membro […]
Brasil
A redução do número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev foi o ponto de maior repercussão, durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para discutir a Medida Provisória nº 06, do Executivo, que trata do assunto. Agendado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Elenil da Penha […]
Educação
O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza. O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção […]
Palmas
Adoção de medidas voltadas ao enfrentamento da doença e suas consequências são essenciais para amenizar seus impactos. Ontem, 15/06 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos prefeitos Arraias e Conceição do Tocantins sobre essas medidas que visam à prevenção por meio da conscientização dos moradores, bem como, a necessidade de fiscalização de estabelecimentos […]
Palmas
A Prefeitura de Guaraí protocolou nesta terça-feira, 16, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 03/2020 que concede abono salarial aos servidores municipais que atuam no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Guaraí. O abono salarial é de R$ 500,00, temporariamente, com validade para os meses de junho, julho, agosto e setembro de 2020. […]
Palmas
Foi aprovado em plenário, na sessão ordinária de terça-feira, 16, a Medida Provisória nº. 02/2020, que altera a organização administrativa do Poder Executivo Municipal mediante a extinção de órgão, transposição e alterações de competências e nomenclaturas e adota outras providências. O presidente da Câmara, Marilon Barbosa (DEM), determinou a inclusão da matéria na pauta, cujo […]
Brasil
Na manhã de terça-feira, 16, durante sessão ordinária na Câmara de Palmas, o vereador Erivelton Santos (PV) lamentou a rejeição da sua emenda à MP 02, que subtrairia a proposta de equiparação, para todos os efeitos, inclusive o valor do salário, o cargo de Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp-Palmas), ao […]
Cidadania
Na atual era digital, quando a busca por likes e por seguidores move toda uma geração sedenta por visibilidade, o conceito de privacidade fica distorcido. O problema é quando essa superexposição chega às crianças e aos adolescentes e pode tornar-se um constrangimento para eles. Nesse sentido, a fim de resguardar o direito à privacidade desse grupo vulnerável, […]
Tocantins
Equipes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continuam trabalhando na ação de entregas de cestas básicas, para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores atingidos economicamente pela pandemia do novo Coronavírus no Tocantins. Nessa segunda etapa de entrega de cestas […]
Brasil
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), apresentou na sessão desta terça-feira,16, Projeto de Lei que requer a inclusão do dia 12 de junho, que institui dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e que a data passe a fazer parte do calendário de ações do Governo Estadual de forma transversa. “ A ideia é que […]