Palmas
O Decreto Municipal nº 259 determinando estado de ‘Calamidade Pública’ no município de Porto Nacional foi assinado pelo prefeito Joaquim Maia na manhã desta sexta-feira, 22 de maio. A pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, que tem assolado a nação brasileira, é a grande responsável pela deliberação. O documento entrou em vigor hoje mesmo. […]
Mundo
“A medida provisória (MP) 936/2020, que permite que a redução de jornada e salário e a suspensão dos contratos de trabalho, está em vigor desde o começo de abril. Mais de 7 milhões de trabalhadores da iniciativa privada já tiveram seus contratos suspensos ou reduzidos, e a expectativa do governo é de que o programa […]
Tocantins
Durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), primeira on-line, em função da necessidade de afastamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus, os conselheiros aprovaram a concessão de incentivos fiscais para sete empresas. Todas as solicitações ocorreram por meio do programa Proindústria (Lei 1.385/2003), na modalidade Expansão. Como contrapartida, os beneficiários […]
Cultura
Na onda das lives, o bastidor virou o show. Casas de músicos são os palcos possíveis no isolamento para conter o coronavírus. Lives hoje e como assistir: Israel e Rodolffo – 17h – Link Ludmilla – 18h30 – Link Anavitória – 19h – Link e Multishow Atitude 67 – 19h – Link Ava Rocha (Em Casa com Sesc) – 19h […]
Educação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi adiado até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. A princípio, pelo cronograma inicial, o processo terminaria às 23h59 desta sexta. “Decidimos prorrogar o prazo das inscrições do Enem até 23h59 de quarta-feira, 27 de […]
Polícia
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu na manhã desta sexta-feira, 22, mandados de prisão e busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Guaraí contra suspeitos de envolvimento com a criminalidade. De acordo com o delegado, a ação resultou na prisão de um indivíduo de 31 anos de idade, bem como foi apreendido […]
Palmas
Está previsto para acontecer até o próximo mês de junho, o sorteio das famílias com cadastros ativos e aptas a participarem do sorteio para o Jardim Vitória II, executado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e formação de cadastro de reserva para os empreendimentos Santo Amaro, metas 01 e 04, do Programa […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará, nos próximos dias, avaliação dos Portais da Transparência dos municípios do Tocantins. A intenção é verificar se informações sobre as contratações e aquisições relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 estão acessíveis à sociedade em aba específica no Portal Transparência, conforme exige o art. 4º, § 2°, da Lei Federal […]
Palmas
O Governo do Tocantins segue, nesta sexta-feira, 21, com a entrega de cestas básicas, adquiridas por determinação do governador Mauro Carlesse, para milhares de famílias de pequenos produtores, que neste momento estão sendo afetados pela pandemia do novo Coronavírus. Nesta segunda etapa, são 2.841 famílias de 13 cidades residentes em 40 assentamentos espalhados pela região sul […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.826, de 2020- do qual a deputada professora Dorinha (DEM) é uma das autoras – que dispõe sobre auxílio financeiro de R$ 50 mil aos profissionais da área da Saúde afetados permanentemente após serem contaminados pelo Covid-19 e a transferência da indenização aos familiares, no caso de falecimento […]