Tocantins
Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos […]
Tocantins
Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo […]
Cultura
O Museu da Imigração do estado de São Paulo recebe, até o dia 22 de fevereiro, inscrições de imigrantes que desejem participar do programa de residência artística da instituição. Tendo como eixo o tema “Acolhida”, o processo de criação durará três meses, a contar de maio. Ao final dele, os artistas ganharão uma exposição, que […]
Tocantins
Mulheres grávidas expostas a altos níveis de poluição do ar – mesmo que por um curto tempo – têm uma chance bem maior de sofrer aborto espontâneo do que quem respira ar puro, segundo um estudo da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, publicado no mês passado na revista científica Fertility and Sterility (Fertilidade e […]
Tocantins
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou hoje (15) à Justiça estadual a segunda denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, João de Deus é acusado de cometer crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Ele nega ter abusado de frequentadoras do […]
Tocantins
O Projeto de Lei 10682/18 revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), afirma que a medida, aprovada pelo Congresso em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito. “Se o ensino no Brasil já é, em muitos aspectos, […]
Polícia
Nesta segunda-feira, 14, duas motocicletas foram apreendidas pela PM em Araguaína com seus respectivos suspeitos e outra foi localizada abandonada na zona rural de Ponte Alta. Em Araguaína, a primeira motocicleta localizada foi uma moto Biz, subtraída da vítima sob ameaça de uma arma de fogo, onde dois envolvidos de 19 anos saíram em fuga […]
Polícia
Um homem foi preso nesta segunda-feira, 14, na quadra 409 norte, em Palmas. Ele é suspeito de tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, a prisão aconteceu após receber denúncia, informando o endereço de uma casa utilizada como ponto de drogas. Policiais também receberam informações que o suspeito fazia entrega de drogas utilizando um carro […]
Tocantins
Para muitas famílias, as férias escolares e as viagens podem ser uma combinação perfeita no mês de janeiro. Para isso, é importante que ao pegar a estrada o veículo esteja revisado e em perfeito funcionamento, com destaque especial para a qualidade e vida útil dos pneus. Nesse sentido, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 15, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, […]