STF julga hoje ADI que prejudicará comunidades: Quilombolas do Tocantins temem direitos ameaçados

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STF julga hoje ADI que prejudicará comunidades: Quilombolas do Tocantins temem direitos ameaçados

Nesta quarta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Segundo as lideranças nacionais dos movimentos quilombolas, atualmente o se percebe é uma alteração de […]

Programa Criança Feliz dará atendimento integrado a famílias beneficiadas nos municípios tocantinenses

Palmas

Programa Criança Feliz dará atendimento integrado a famílias beneficiadas nos municípios tocantinenses

Dando continuidade às visitas domiciliares do Programa Criança Feliz (PCF) no Estado do Tocantins, famílias das cidades de Ponte Alta do Tocantins e Pindorama receberão nesta quarta-feira, 16, e quinta, 17, as primeiras visitas domiciliares do PCF no munícipio. O Criança Feliz tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família […]