Palmas
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 21, o prefeito Carlos Amastha (PSB) falou sobre os cinco grandes projetos que irão tornar a Capital do Tocantins mais conhecida em todo o mundo. São eles, o projeto de ocupação da região Sudoeste, Parque Linear da Orla, a construção da Esplanada Municipal na região sudoeste, construção do distrito […]
Notícias
Cinco grandes projetos que tornarão Palmas ainda mais conhecida em todo o mundo pelas boas práticas estão em discussão e integram a minuta do Plano Diretor de Palmas, que aponta quais os desafios para o desenvolvimento do Município para os próximos 10 anos, são eles: o Parque Linear da Orla, o projeto de ocupação da […]
Tocantins
Levar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil é a principal missão da “Caminhada Passos que Salvam”, a maior mobilização promovida pelo Hospital de Câncer de Barretos, simultaneamente, em centenas de cidades de todo o país. Todos os anos, durante o último domingo do mês de novembro, a ação é realizada. […]
Tocantins
Texto: Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, requisitando informações detalhadas sobre os dados e cálculos utilizados para se chegar ao percentual de despesa do Poder Executivo com pessoal publicado no último Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado. O referido relatório tem […]
Tocantins
Texto: Denise Soares Em decisão proferida no último dia 19 nos autos nº 0001103-33.2014.827.2715, a Justiça considerou Otocar Moreira Rosal culpado e o condenou à perda da função pública de Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Ofício de Notas de Cristalândia. A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ato […]
Tocantins
Texto: Daianne Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 20, Recomendação à prefeitura municipal de Peixe, para que adote as providências necessárias para efetuar o pagamento do salário dos servidores públicos municipais contratados referente ao mês de dezembro de 2016, que estão em atraso. O Promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que […]
Polícia
Texto: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Interestadual de Polinter e Capturas prendeu, na manhã desta terça-feira, 21, em Palmas, Leonidas José de Souza Silva, 25 anos de idade, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e Alessandro Pereira Cardoso, 31 anos, o qual possui […]
Brasil
Personagem de uma das últimas ações da Justiça e da Polícia Federal com a prisão do seu presidente, Carlos Nuzman, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) pode perder até 50% dos recursos provenientes das loterias federais destinados para custos administrativos e transferi-los a outras entidades esportistas. A medida consta no Projeto de Lei 6718/16, do deputado […]
Tocantins
Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado dia 20 de novembro, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) intensifica as ações de sensibilização contra a prática do racismo, com uma campanha interna, direcionada a servidores estaduais para dialogar sobre o “Racismo Institucional”, aquele praticado no ambiente do trabalho. No conjunto de ações […]
Tocantins
Publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22/11), o Provimento nº 7 da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta o procedimento para parcelamento das custas judiciais previstas na lei nº 1.286/2001. A medida ainda estabelece as regras para deferimento parcial da gratuidade de Justiça. A regulamentação leva em consideração o direito fundamental de acesso à Justiça […]