Palmas
Leis em Palmas: Por inconstitucionalidade formal, Programa de Equoterapia, drones contra dengue e programa de apoio psicológico também são vetados
Outras leis aprovadas pelos vereadores de Palmas foram vetadas pela atual gestão municipal. Uma delas foi a lei que institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência no Município de Palmas. “Em que pese a relevância da matéria objeto do Autógrafo de Lei n° 21, de 13 […]