Cidadania
Projeto prorroga por mais dois anos subsídios às fontes incentivadas, como energia eólica e solar. Texto precisa ser votado pelos senadores até o fim deste mês
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A unidade móvel possui ampla sala para atendimentos, com segurança e conforto para membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas
Cidadania
População deve estar atenta a medidas de segurança na instalação do gás e ao prazo de validade de mangueiras
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Defensoria Pública do Estado (DPE-TO requer a Prefeitura Municipal se manifeste em até 15 dias
Cidadania
Além do parcelamento em até 24 vezes, os clientes podem efetuar a quitação por meio do cartão de crédito
Cidadania
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor
Cidadania
Gestores analisam os aspectos orçamentários e legais para aplicação da Lei federal nº 14.434
Cidadania
Além dos membros e servidores (as) da Defensoria Pública, o evento é aberto aos (as) assistidos (as) da Instituição e ao público em geral
Cidadania
Conforme a moradora de Palmas, ela foi até o local durante dois dias seguidos e não conseguiu ser atendida
Cidadania
Caso haja creche no local de trabalho, a lei também garante dois intervalos de meia hora durante a jornada da trabalhadora