Cidadania
Funai tem 15 meses para demarcar as terras do povo Ava Canoeiro do Araguaia no Tocantins
Na decisão, também foi dado o prazo de 12 meses para a retirada parcial e reassentamento, pelo INCRA, dos não indígenas ocupantes do Projeto de Assentamento Caracol, localizado dentro da área a ser demarcada