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Após recolher as assinaturas obrigatórias para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a aplicação de recursos do Instituto de Previdência Social do município de Palmas (Previpalmas), o vereador professor Júnior Geo cobrou, nesta quarta-feira,31, celeridade na aprovação da CPI do Previpalmas. “ As assinaturas já foram recolhidas, mas a criação dessa CPI ainda não foi […]
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O deputado estadual Zé Roberto (PT), cumpriu neste final de semana, uma agenda de reuniões na região sul do Estado. Na sexta-feira, 26, o parlamentar participou da abertura do rodeio na 12° Festa do Peão, em comemoração ao 20° aniversário do município de Talismã. Já no sábado, 27, o deputado estadual se reuniu com lideranças […]
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Durante sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira, 30, parlamentares derrubaram os trechos vetados pela presidência da República referente à Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os Municípios. Prefeitos das mais diversas regiões do estado comemoram a derrubada do veto […]
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É nesta terça-feira, 30 de maio, às 19h30, a apreciação de uma das principais reivindicações do movimento municipalista: a derrubada do veto 52, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). A medida possibilita a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões a todos os Municípios do País e R$ 20 milhões às cidades […]
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O deputado estadual Paulo Mourão (PT) esteve na manhã desta terça-feira, dia 30, em audiência na Secretaria de Estado da Saúde, acompanhando o presidente Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE) de Porto Nacional, o médico Eduardo Manzano e a Diretora Geral do Hospital Padre Luso de Palmas, Maria Alice de Araújo. O parlamentar foi […]
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Na manhã desta terça-feira, 30, na Câmara de Palmas, foi realizada a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017 das ações da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo […]
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O vereador professor Júnior Geo aproveitou a audiência pública de prestação de contas da saúde nesta terça-feira, 30, para questionar a falta de cumprimento da carga horária dos médicos em centros de saúde. “Em meio a outros compromissos, estes profissionais não têm disponibilidade para cumprir sua jornada de trabalho junto ao município”, explicou. Para o parlamentar […]
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O deputado federal César Halum (PRB-TO) denunciou na última quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, o descaso com a saúde no município de Araguaína se referindo à ausência de médico perito do INSS que já completa mais de dez meses. Segundo o congressista, haviam cinco médicos, sendo dois aposentados, e três o INSS transferiu para […]
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A Câmara de Palmas vai receber em junho a “Oficina Interlegis, Marcos Jurícos”, cujo foco é voltado para a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. A assessoria jurídica do Senado Federal e o corpo técnico do programa estarão na capital realizando o treinamento para as Câmaras Municipais de todo o estado. A […]
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A Câmara de Palmas aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (25) a alteração do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que prevê adesão da Prefeitura ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa mudança, o objetivo do Executivo é viabilizar uma maior adesão ao Refiz. Para o presidente […]