Com apoio dos deputados, Marcus Marcelo pede revisão imediata do valor do metro cúbico de água do Tocantins

Com apoio unânime dos deputados estaduais, Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para a medição do metro cúbico (m³) de água consumida pelos tocantinenses, durante sessão desta terça-feira, 17. De acordo com o parlamentar, o objetivo é pedir a revisão imediata do valor que é o maior cobrado na Região Norte do País.

Marcus Marcelo apontou durante a justificativa da proposta que a estratégia para diminuir o valor da conta de água do tocantinense é focar no valor do  m³ de água. “No levantamento que eu fiz, o Brasil todo cobra 80% na taxa de esgoto. Nós não vamos ser exceção à regra, sabe onde estamos pecando? É no valor do metro cúbico. Olha só, e quem determinou a tarifa foi a Resolução 04/2021, feita pela Agência Tocantinense de Regulação, então o poder é nosso”.

Levantamento em números

O deputado apresentou os números do levantamento que mostra o Tocantins com uma cobrança de tarifa até três vezes maior que os estados do norte. “No estudo feito pela minha assessoria, o valor do metro cúbico no Amazonas é de R$ 2,69 por uma empresa e R$ 1,88 por outra. O problema da nossa conta é o metro cúbico, que está sendo cobrado três vezes mais”.

Ele ainda citou os valores cobrados nos outros cinco estados.” Se eu vou para o Pará, nosso estado vizinho, o metro cúbico é de R$ 4,24; no Acre, R$ 2,24; em Roraima, R$ 2,97; em Rondônia são duas empresas, uma cobra R$ 2,75 e a outra R$ 2,70. No Amapá, são duas empresas, uma cobra R$ 3,14 e a outra R$ 3,76. No Tocantins, está sendo cobrado a média de R$ 8,01”.

Revisão imediata

Segundo cálculos feitos pelo parlamentar, a revisão da tarifa fará a conta de água cair pela metade. “Em todo lugar se fala de 80%, mas o problema é que é 80% em cima do metro cúbico mais caro, aí por isso que a conta vai lá pra cima. Vamos fazer um cálculo rápido? Se derrubar pela metade, por exemplo, 5 metros cúbicos x R$ 8 = R$ 40 + 80% = R$ 72. Se eu baixar para R$ 4 o metro cúbico, 5 x R$ 4 = R$ 20 + 80% = R$ 36”.

O deputado enfatizou que a cobrança do  m³  justo será o foco da audiência pública sobre os valores cobrados pela BRK Ambiental no Estado. “Nós precisamos rever essa tarifa, é um clamor do povo tocantinense, que não está aguentando pagar. Estou apresentando para que a gente possa trabalhar essa revisão com o governador Wanderlei, com o presidente da ATR, Israel Guimarães, para que a gente possa fazer um debate e cobrar um preço justo do metro cúbico de água no Tocantins”.

Apoio dos deputados

Durante a sessão, todos os deputados presentes subscreveram e parabenizaram o deputado Marcus Marcelo pelo requerimento. Para o presidente da Aleto (Assembleia Legislativa), Amélio Cayres (Republicanos), a Casa irá provocar a discussão levantada pelo deputado.

“Quero parabenizar o deputado por chamar a atenção para uma situação que assola todo tocantinense e não justifica nós na Região Norte pagar três vezes mais o metro cúbico de água. Então fica aqui nossa adesão a esse projeto. E esta Casa, através do requerimento do deputado, vai provocar essa discussão, é de interesse de toda a comunidade e parabenizo o deputado por chamar a atenção para essa nobre causa”, afirmou o presidente.