Com a prisão preventiva do advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa e de sua companheira, Kathellen Moreira da Silva, a investigação sobre a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, entra em uma nova fase em Palmas. As próximas etapas incluem a conclusão dos laudos periciais, novos interrogatórios e o encaminhamento do inquérito ao Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O caso foi registrado no dia 3 de agosto, após o pai procurar a Polícia Civil para comunicar a morte do filho. Inicialmente, ele afirmou que o menino havia se afogado na piscina da residência. No entanto, segundo a investigação, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) não identificou sinais de afogamento e apontou que a criança morreu após sofrer múltiplas agressões, além de apresentar indícios de violência sexual.
Igor e Kathellen foram presos preventivamente pela Polícia Civil na madrugada de quinta-feira, 6, em uma residência de Palmas. Eles são investigados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura. Kathellen também é investigada por suposta omissão na condição de garantidora legal, já que, conforme a polícia, participava dos cuidados diários da criança e estava no imóvel no período em que ocorreu a morte.
Novos interrogatórios e conclusão do inquérito
A investigação está sob responsabilidade da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas.
O delegado Eduardo Menezes informou que o pai e a madrasta deverão ser interrogados novamente. A intenção é confrontar as versões apresentadas pelos investigados com as conclusões do laudo pericial definitivo, que, segundo a Polícia Civil, afastou a hipótese de afogamento e identificou sinais de espancamento e tortura.
Após a realização das diligências restantes, a Polícia Civil deverá concluir o inquérito e encaminhá-lo ao MPTO. Caberá ao Ministério Público analisar as provas reunidas, solicitar novas diligências, se considerar necessário, ou apresentar denúncia à Justiça.
Caso poderá ser submetido ao Tribunal do Júri
Caso a denúncia por homicídio qualificado seja apresentada e aceita pela Justiça, o processo entrará na fase de instrução. Nessa etapa, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, peritos do IML e os próprios acusados, que também poderão apresentar suas versões e provas.
Ao final da instrução, o juiz deverá decidir se existem elementos suficientes para pronunciar os réus, determinando que sejam julgados pelo Tribunal do Júri. O magistrado também poderá adotar outras decisões previstas em lei, como a impronúncia, a absolvição sumária ou a desclassificação do crime.
Somente após eventual decisão de pronúncia e o encerramento dos recursos cabíveis será marcada a sessão do júri popular.
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Defesas podem pedir liberdade
Durante as investigações e o andamento do processo, as defesas dos investigados poderão apresentar pedidos de revogação da prisão preventiva, liberdade provisória ou habeas corpus.
A análise caberá ao Poder Judiciário, que deverá considerar os requisitos legais para a manutenção da medida cautelar, como a preservação da ordem pública, a conveniência da investigação e a garantia da aplicação da lei penal. A prisão preventiva não representa condenação antecipada.
Kathellen pede prisão domiciliar
A defesa de Kathellen solicitou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, alegando que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação.
O Código de Processo Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, mas a concessão não é automática e depende da análise das circunstâncias específicas do caso.
O pedido deverá ser examinado pela Justiça. Entre os elementos considerados estarão a situação da criança, as acusações atribuídas à investigada e o entendimento da Polícia Civil de que Kathellen exercia cuidados diários sobre Gustavo e estava na residência no momento dos fatos investigados.
Entenda o caso
Gustavo Veloso Feitosa foi encontrado morto na residência do pai, em Palmas. No fim da tarde de 3 de agosto, Igor procurou a Polícia Civil e afirmou que o menino teria se afogado na piscina da casa no dia anterior.
Segundo as informações divulgadas pela investigação, o laudo pericial descartou a hipótese de afogamento e apontou que a criança morreu em decorrência de hemorragia interna provocada por violência física extrema, além de apresentar lesões graves na cabeça e no intestino. A Polícia Civil trabalha com a possibilidade de que a morte tenha ocorrido ainda na noite de domingo, 2.
Os pais da criança eram separados e mantinham disputas judiciais relacionadas à guarda e à pensão alimentícia. A mãe de Gustavo, Sabrina Feitosa, entregou à polícia relatos, fotografias e vídeos que, segundo ela, mostram que o menino retornava das visitas ao pai com hematomas e outras marcas desde 2024.
Também consta que, em 2023, quando Gustavo tinha oito meses, Igor foi denunciado por supostamente ameaçar a mãe da criança. O episódio resultou na concessão de medida protetiva e em seu afastamento do Tribunal de Ética da OAB Tocantins. As responsabilidades definitivas dos investigados serão apuradas no decorrer do processo, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
