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Durante sessão ordinária de terça-feira, 01, a vereadora Laudecy Coimbra (SD) usou a tribuna para ressaltar o trabalho que a prefeita Cinthia Ribeiro está realizando na Capital. A parlamentar observa que existem fragilidades e dificuldades, mas que o Executivo trabalha de acordo com a receita. Laudecy rebateu críticas de vereadores em relação aos gastos da […]
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O senador Eduardo Gomes (MDB) participou de Audiência Pública na Comissão de Educação do senado para debater a PEC 133/2019, que propõe o pagamento de Contribuição Patronal de 26% para essas instituições. O senador é autor da Emenda 142 que garante a isenção para entidades que não produzam renda própria. “O senado cumpre o seu […]
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Na sessão desta terça-feira, 1° de outubro, o vereador Lúcio Campelo (PL) pediu ao Judiciário a derrubada de liminar que autoriza empresa a retomar o estacionamento rotativo em Palmas. “A sociedade não pode continuar pagando por algo que está sendo cobrado de forma indevida”, defende. O serviço foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º), após sabatina, a recondução dos indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As mensagens com as indicações, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, seguem para confirmação do Plenário. Desde julho, o conselho do Cade, que é composto por […]
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Foi aprovado nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público de Palmas. A lei estabelece um conjunto de regras que confere às escolas municipais autonomia necessária para a gestão administrativa, pedagógica e financeira, bem como a participação da comunidade escolar nos processos […]
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Seguindo a ordem de convocação do cadastro reserva do concurso público da Casa de Leis, divulgada em Diário Oficial do Município, a Câmara de Palmas deu posse, nesta terça-feira, 01, para Eduarda Marina Ibiapina da Rocha Coelho, como procuradora. A vaga destinada para a procuradoria já estava prevista na estrutura interna do parlamento. O presidente […]
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater o Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro. O pedido para a audiência foi apresentado pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Eduardo Gomes (MDB-TO). Foi convidado para o debate o chefe do Escritório de Projetos do Exército, general Ivan […]
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Pessoas que precisam viajar para visitar parentes, companheiros ou cônjuges hospitalizados sob risco de morte, ou para se despedir em caso de falecimento, poderão comprar passagens aéreas com desconto. É o que prevê um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o […]
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O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto altera a Consolidação das Leis […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB) foi eleito secretário do Parlamento Amazônico, órgão colegiado formado por representantes das nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O objetivo do Parlamento é unir forças e ações na busca de soluções para os problemas […]