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As seis emendas propostas pelo deputado Paulo Mourão (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa, foram sancionadas pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). A Lei sob o n° 3.309 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, dia 15. A partir de agora, com a votação da […]
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A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 15, ratifica a inclusão das emendas de autoria do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), que foram inseridas no texto da LDO após aprovação da Assembleia Legislativa. Das 10 emendas apresentadas pelo deputado Eduardo Siqueira, quatro passaram a integrar o […]
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Tendo como objetivo prestar assistência técnica a agricultores familiares tocantinenses, com foco na implantação e acompanhamento de hortas caseiras e/ou comunitárias de famílias rurais de baixa renda, foi lançado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) o projeto Quintal Verde II que entregará mais de 100 toneladas de sementes para agricultores familiares e pequenos […]
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O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemorou a aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em seguida no Plenário do Congresso Nacional, nesta quarta, 13, da Emenda nº 76, apresentada ao PLN 19/2017, alterando o art.74 da LDO 2018, que valoriza o orçamento em prol dos municípios, permitindo a assinatura de convênios e instrumentos congêneres entre a […]
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Nesta quinta-feira, 14, a Deputada Estadual Valderez Castelo Branco recebeu a visita do Conselheiro Nacional de Saúde, Giovanny Kley, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício, da representante do projeto Conselho Presente, Eline Jonas e Conselheiros Municipais de Saúde de 13 municípios tocantinenses. A visita teve como objetivo buscar o apoio da deputada […]
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Na manhã desta quinta-feira, 14, a deputada estadual Valderez Castelo Branco presidiu a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo com as presenças do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Mário Benício dos Santos e de outros conselheiros municiais e estaduais. Projeto de Lei 314/2016, de […]
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Diante de centenas de prefeitos do Brasil reunidos no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 13, o presidente da República, Michel Temer, se comprometeu em repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões, até o fim de dezembro. O aporte de recursos extras foi prometido por Temer em novembro deste ano, […]
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“A sociedade tocantinense não está dando conta de pagar as contas de água, esgoto, gás de cozinha e energia elétrica”, a afirmativa é do deputado Paulo Mourão (PT), que usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão vespertina desta terça-feira, dia 12, para denunciar os abusos nas contas cobradas pela BRK Ambiental e Energisa, respectivamente […]
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Foi aprovado durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 6437/16 que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria, relatada pela deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), será enviada à sanção presidencial. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a proposta visa ampliar […]
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Prefeitos e prefeitas de todo o Tocantins estão em Brasília para mais um ato de cobrança pelo recebimento do aporte financeiro prometido pelo presidente da República, Michel Temer, bem como pela obtenção favoravel de deputados federais e senadores em matérias de interesse dos Municípios em andamento na Câmara e no Senado. A mobilização de gestores […]