Brasil
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou durante esta quinta-feira, 27, Oficina Técnica de Orientação aos Jurisdicionados da 1ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado Tocantins. A prefeitura de Pedro Afonso sediou o evento, , que tem o intuito primordial nortear os gestores sobre os processos de procedimentos exigidos pelo TCE, foi […]
Brasil
Dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins na próxima década é um dos principais objetivos da Comissão Especial de Reestruturação do Estado. Para isso, o deputado estadual Paulo Mourão (PT), que preside a Comissão, ressaltou que o parlamento vai discutir o novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Tocantins com diversos setores da sociedade. O colegiado se reuniu na […]
Brasil
A Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas realizou audiência pública na última terça-feira (25) e ouviu os familiares dos 12 brasileiros que tentariam entrar clandestinamente nos Estados Unidos, por meio de travessia a partir das Bahamas, e estão desaparecidos desde novembro. Entre eles estava o araguainense Lucirlei Carita dos Reis, de […]
Brasil
Com voto favorável do vereador Tiago Andrino (PSB), foi aprovado em sessão extraordinária na tarde desta quarta, 26, o projeto HabitaPalmas, plano de Incentivos à política Habitacional do Município para os anos de 2017 e 2018. Andrino falou sobre os benefícios da Lei e parabenizou a postura do Sindicato da Indústria da Construção Civil no […]
Brasil
A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou o aumento na taxa de iluminação pública da capital. A votação aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). O reajuste na taxa de coleta de lixo também foi votado, mas rejeitado. Durante a sessão, os vereadores discutiram ainda a redução do desconto aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano […]
Brasil
“Essa reforma da Previdência, proposta pelo governo Michel Temer, está sendo feita de forma equivocada e de má fé. É uma precarização dos direitos dos trabalhadores que irá penalizar a classe trabalhadora e principalmente atingir aos menos favorecidos, piorando as condições gerais de trabalho e diminuindo a solidez do processo sindical, que vem há mais […]
Brasil
O Diário Oficial de Palmas desta quarta-feira (26/04) publicou a aprovação pela Câmara de Vereadores da Medida Provisória n. 10/2017, convertida na Lei. 2.307/2017, que reestrutura a carreira de Procurador do Município. Pelo texto da nova lei, o Município passa a contar com 20 Procuradores Municipais, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso público […]
Brasil
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemora a aprovação da proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Câmara, em que atua como 2º vice-presidente. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário. A proposta (PEC 304/17), que tem o deputado Vicentinho […]
Brasil
O vereador professor Júnior Geo manteve seu posicionamento contra os aumentos de tributos na Câmara Municipal de Palmas. Os projetos foram discutidos na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa de Leis para a última quarta-feira, 26, com rejeição no caso da taxa de coleta de lixo e aprovação na Iluminação Pública, todos com o […]
Brasil
A Câmara de Palmas aprovou na tarde desta quarta-feira, 26, o projeto Habita Palmas, que prevê benefícios fiscais para a construção de unidades habitacionais na Capital e outros projetos de autoria do Executivo, como a reestruturação da carreira dos procuradores municipais, alterações nos códigos Tributário e de Obras entre outras matérias. As sessões extraordinárias foram […]