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O governo enviará ao Senado na próxima semana três propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que as propostas devem […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento das três ações que podem mudar o entendimento da Justiça sobre prisão em segunda instância. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar fica 4 a 3 contra os recursos que pedem o cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado dos processos. Mas […]
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Maju Cotrim As lideranças do Bico do papagaio articularam em Brasília nesta quinta-feira, 24, recurso para a região. Eles estiveram com o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional onde foram bem recebidos. O deputado Jair Farias esteve no gabinete acompanhado o prefeito de São Sebastião, Professor Adriano; prefeita de Itaguatins, Ivoneide Barreto; […]
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Autora do requerimento que resultou na sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Civil e Militar do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou o anúncio do concurso público para 1.000 soldados da PM e destacou iniciativas e ações voltadas às melhorias das condições de trabalho e valorização dos servidores da segurança pública. […]
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O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) anunciou, na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, em transmissão ao vivo nas suas redes sociais (https://www.facebook.com/login/?next=httpswww.facebook.comdepfederaltiagodimas), os 12 projetos contemplados na seleção pública feita pelo congressista para receber recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União em 2020. Ao todo, foram contemplados 12 projetos dos 122 inscritos, ou […]
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Maju Cotrim O governo Estadual estuda a readequação na máquina administrativa visando otimização e readaptação aos resultados da readequação da LRF e buscando potencializar a execução das novas metas a serem alcançadas. A Gazeta apurou os detalhes nos bastidores junto a fontes do governo. Para a gestão, é natural que alguns setores sejam mexidos para […]
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A Deputada Amália Santana, juntamente com seu gabinete implantou o Projeto “Mandato Participativo”, o qual tem por objetivo aproximar e atender as propostas e sugestões da população, bem como promover melhorias, assim produzindo e apresentando Projetos de Leis, Requerimentos e outros atos que lhe são cabíveis. Desta forma, atendendo ao pedidos de um cidadão Palmense, […]
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Os senadores do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” pediram, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (23), apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões. A PEC, de autoria do senador […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A pouco menos de um ano das eleições para prefeito e vereadores, os pré-candidatos começam a surgir e se organizar. A atual vereadora de Colinas do Tocantins, Professora Raimundinha do PSD revelou com exclusividade à Gazeta do Cerrado, que é pré-candidata a prefeitura da cidade. “Sim, estamos trabalhando firmemente […]
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O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) foi apresentado nesta quarta-feira, 23, que proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração. […]