Saiba mais sobre Brasil - Gazeta do Cerrado

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Consórcio de municípios do Centro-Oeste do Tocantins faz licitação para máquinas

Presidido pelo prefeito de Fátima, Washington Vasconcelos, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins (CMCO-TO) dá publicidade ao aviso de edital para aquisição de equipamentos/maquinário para estruturação de frentes de trabalho de pavimentação asfáltica do Consórcio, referente ao convênio 846625/2017. Entre as cidades que integram o Consórcio estão Gurupi,Crixás do […]

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Datas-bases em 1%: Debates acalorados devem ocorrer na Comissão de Administração e Defesa do Consumidor

Equipe Gazeta do Cerrado As datas-bases do Executivo, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado passaram na manhã desta quarta-feira, 09, pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis. As matérias devem ser debatidas ainda na tarde desta quarta-feira, 09, a partir das 14h, na Comissão de […]

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Data-base já agita AL: sindicatos mobilizados em comissão

Equipe Gazeta do Cerrado Os sindicatos já estão chegando na Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião da Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Finanças, Nílton Franco, já está no Plenarinho, aguardando os demais deputados. Os parlamentares vão analisar e encaminhar para plenário a votação dos índices de data-base dos poderes […]

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Após defesa de Gomes, projeto que remaneja R$ 3 bilhões é aprovado por deputados: "discussão foi suprapartidária"

Maju Cotrim Os parlamentares discutiram o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em emendas na noite desta terça-feira, 8. A oposição tentou adiar a votação por entender que essas emendas foram usadas como moeda de troca para a votação da reforma da Previdência. Com a oposição e o Novo em obstrução, o projeto […]

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Eduardo Gomes classifica como "controverso" projeto que vincula salário de professores a notas de alunos

A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o PLS 472/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que vincula parte do salário dos professores ao desempenho escolar dos alunos na educação básica pública. O debate, ainda sem data definida, atende a um pedido do relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Durante a análise […]

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Seleção pública de projetos para emendas vai até o dia 18 de outubro; saiba mais

Aos 31 anos de vida e no primeiro mandato de deputado federal, Tiago Dimas (Solidariedade-TO) lançou, nesta terça-feira, 8 de outubro, uma seleção uma para contemplar projetos com parte do recurso de suas emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União de 2020. A seleção é aberta para qualquer entidade sem fins lucrativos que estiver apta […]

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Fórum Nacional de Governadores formaliza apoio à PEC do Fundeb relatada por Dorinha

O Fórum Nacional de Governadores que está reunido em Brasília nesta terça-feira, 08, divulgou carta aberta formalizando apoio à Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 que prevê a revisão do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na reunião do Fórum a deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), relatora da PEC, apresentou a […]

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Uso de agrotóxicos no Tocantins: presidente da Adapec é convocado para prestar esclarecimentos

Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8,requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convoca o presidente daAgência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, aprestar esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos no Tocantins. Aconvocação está agendada para o dia 23 de outubro. Aprovados ainda, em regime de urgência, requerimentos da deputadaClaudia Lelis […]

Valderez apoia criação de Estatuto na tribuna da AL_Foto_Ulisses Holanda

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Criação de Estatuto dos Agentes de Execução penal ganha apoio de deputada; minuta será enviada para análise

A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins – PROSISPEN/TO, Janivaldo Rocha e servidores […]

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Nomeado relator de PL que garante vaga em prestadoras de serviço para mulheres tocantinenses vítimas de violência doméstica

O deputado estadual Jair Farias (MDB) foi nomeado nesta terça-feira, 08, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-TO), o relator Projeto de Lei nº 341, que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para vítimas de violência doméstica e familiar em prestadoras de serviços do Estado do Tocantins. A […]