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A Câmara de Palmas vai receber em junho a “Oficina Interlegis, Marcos Jurícos”, cujo foco é voltado para a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. A assessoria jurídica do Senado Federal e o corpo técnico do programa estarão na capital realizando o treinamento para as Câmaras Municipais de todo o estado. A […]
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A Câmara de Palmas aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (25) a alteração do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que prevê adesão da Prefeitura ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa mudança, o objetivo do Executivo é viabilizar uma maior adesão ao Refiz. Para o presidente […]
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Com a participação de muitos produtores rurais e agricultores familiares, a Câmara de Palmas realizou na manhã desta quinta-feira, 25, uma sessão solene em alusão ao Dia do Trabalhador Rural. Na ocasião, além de ressaltar a importância desse segmento, os parlamentares ainda receberam as demandas dos produtores. Autor do requerimento que originou a sessão solene, […]
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Senadores e Deputados Federais da Bancada do Tocantins no Congresso Nacional manifestaram apoio à rejeição do Veto Parcial n° 52 de 2016, referente ao Projeto de Lei do Senado n° 386, que dispõe sobre a reforma tributária do Imposto Sobre Serviço (ISS). Os parlamentares assinaram nesta quarta-feira, 24, uma nota endereçada à população do Tocantins […]
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Incentivar a formação de parcerias público-privadas para revitalização de espaços públicos que se encontram sem uso na Capital é o objetivo do projeto “Cuida bem Palmas”, proposto pelo presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD). O projeto está em tramitação na Câmara de Palmas. O projeto tem como foco evitar […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), por meio do presidente e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, manifesta preocupação quanto à expedição de portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que extingue Zonas Eleitorais localizadas no interior do estado, que não atendam a critérios estabelecidos de acordo com cada região. Segundo a ATM, a medida acarretará […]
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Na sessão ordinária desta terça-feira, 23, o vereador professor Júnior Geo rebateu a justificativa do Executivo para a falta de funcionamento das câmeras que monitoram o trânsito de Palmas. “Nos deparamos com muitas mortes por acidentes de trânsito no último final de semana. Depois assistimos os representantes do Executivo tentando justificar falhas nas câmeras de […]
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O Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, recebeu nesta terça, 23/05, a visita da Desembargadora Ângela Prudente, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que solicitou apoio junto ao TSE para reavaliar os efeitos da Resolução nº 23.512, de 16 de março de 2017, que implicará impacto em até 19 das 35 […]
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A importância do trabalhador rural palmense será destacada durante a sessão solene que acontece na quinta-feira, 25, a partir das 9h, na Câmara de Palmas. O requerimento que originou a solenidade, de autoria do vereador Vandim (PSDC), foi aprovado durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 23. De acordo com o vereador Vandim o objetivo […]
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O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) começou a recolher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o ganho bilionário do Grupo J&F (holding que controla a JBS) com o vazamento da delação premiada do empresário Joesley Batista. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estimou em mais de R$ 700 milhões o lucro […]