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A Secretária do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patricia do Amaral, enquanto presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 22, com o Deputado Federal Benito Gama para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei n° 5278/2016, que muda a forma de repasse de recursos do Governo […]
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Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira, 22, que foi solicitada pelo deputado estadual Eli Borges. Vários representantes de cartórios e outras instituições participaram do debate bem como o Procon. O parlamentar confrontou pontos da lei, aprovada em 2014, que afetam a vida diária de quem precisa dos serviços […]
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Maria José Cotrim A audiência pública que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa foi marcada por confusão e bate boca entre o deputado Stalin Bucar e é uma produtora rural. Já no fim da audiência que discutiu os preços considerados abusivos das taxas e serviços cartoriais o deputado chegou na sessão e […]
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O deputado Estadual Valdemar Júnior repudiou na primeira sessão parlamentar dessa semana, terça-feira, 21, a politização e divulgação de crédito exclusivo da construção da ponte de Porto Nacional. Conforme o Parlamentar o tema virou assunto de palanque político e quem sofre mais com a situação são os moradores do município de Porto Nacional que tem […]
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Aprovada na tarde desta terça-feira, dia 21, a urgência na tramitação de um projeto de decreto legislativo do deputado Alan Barbiero (PSB) que suspende os efeitos da portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nº 230/2016, que regulamenta a recusa de autorização de uso e recebimento de documentos fiscais eletrônicos. A matéria deve entrar em votação […]
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Por meio de solicitação do vereador Tiago Andrino (PSB) a Câmara Municipal realiza nesta quinta, 23, Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. Foram convidados para a sessão secretários municipais e representantes de entidades de assistência a pessoas com a Síndrome, e serão debatidos, dentre […]
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O vereador Tiago Andrino (PSB) demonstrou preocupação com o posicionamento da oposição em relação à ação que trata da cobrança do IPTU, durante sessão realizada nesta terça, 21. Para Andrino, houve possível litigância de má fé, induzindo a juíza do caso ao erro, baseado na omissão de informações, uma vez que não constou nos autos […]
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Após ser chamado de aborto vivo pelo presidente estadual do PMDB, Derval de Paiva durante entrevista ao Portal Gazeta do Cerrado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha não deixou passar em branco a “agressão”. “Muito melhor ser “Aborto Vivo”,do que “Nascidos ladroes e Incompetentes”.Abomino o jeito deles e NUNCA ficarei nem um pouco parecido.NOJO”, afirmou […]
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A deputada federal do PMDB, Dulce Miranda não esteve no evento do partido desta sexta-feira. Ela se recupera de uma cirurgia para retirada do útero e passa bem. A parlamentar deve retomar os trabalhos na próxima semana na Câmara Federal. Mesmo sem estar no evento, a parlamentar foi lembrada nos discursos e principalmente na fala […]