Início Política Brasil Página 2

Brasil

Senadora Professora Dorinha

Destinação de recursos

Assistência Social: levantamento mostra que Dorinha é uma das parlamentares que mais destinou recursos no Brasil

Um levantamento do Fundo Nacional de Assistência Social mostra que a senadora Professora Dorinha Seabra (União) está entre os parlamentares que mais direcionaram recursos para a área social no país entre deputados federais e senadores. Do Senado Federal, Dorinha foi a que mais destinou recursos para atender à área. No ranking nacional de indicações de […]

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

Projeto de Lei

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei 2.865/2025, que assegura a pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo salarial pelo tempo necessário para acompanhar os procedimentos médicos. A proposta, de […]

Resolução nº 668 fortalece política de segurança institucional e impõe medidas estruturadas aos tribunais - Foto: Divulgação

Enfrentamento à violência

Política nacional torna obrigatório protocolo contra violência doméstica e amplia segurança para mulheres no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 668, a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário. A norma determina que todos os tribunais brasileiros instituam programas permanentes […]

Vicentinho Júnior

Combate ao crime

Ao celebrar aprovação do PL antifacção, Vicentinho Júnior destaca que Tocantins será referência nacional na segurança pública   

O pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, comemorou a aprovação do projeto de lei antifacção na noite dessa terça-feira, dia 24, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. O deputado federal já havia votado em prol do projeto no ano passado. “Essa decisão […]

Eduardo Gomes defende equilíbrio e garantia de direitos na regulação da Inteligência Artificial

Debate sobre tecnologia

Eduardo Gomes defende equilíbrio e garantia de direitos na regulação da Inteligência Artificial

Em debate promovido pelo portal Metrópoles, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 24, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reforçou a importância da construção do marco regulatório da Inteligência Artificial e apontou os próximos desafios da tramitação do PL nº 2.338/2023 na Câmara dos Deputados. Relator da proposta que estabelece diretrizes […]