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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Palmas, presidida pelo vereador Lucio Campelo (MDB) se reuniu na terça-feira, 14 e, também, extraordinariamente na quarta-feira, 15, para algumas deliberações. Entre os temas, a análise da Medida Provisória que redireciona recursos para o combate à pandemia de Covid-19, cujo relator nomeado foi o […]
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Pioneiro em Lagoa da Confusão, com mais de 30 anos de serviço prestado a comunidade, o agricultor e empresário Elder Paulo Zanfra conhecido como Alemão Zanfra, é pré-candidato à prefeitura do município. Filiado ao PSL, e com apoio da deputada e presidente do Diretório Estadual do partido, Vanda Monteiro, o empresário afirma que é nome […]
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O PT encaminhou nota na qual pede a revisão do decreto do governo que flexibilizou, porém com medidas de prevenção, o isolamento social no Tocantins. “As medidas de isolamento social são fundamentais para barrar o avanço do novo coronavírus e aonde se está vencendo a pandemia, consegue isso com as medidas dos governos de proteção […]
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A medida foi adotada após solicitação do vereador Milton Neris (PDT) na última terça-feira, 14, que pediu um prazo de 180 dias para que o cidadão palmense possa se organizar e com equilíbrio quitar seus compromissos com o Município no pagamento de tributos, taxas e impostos. “Neste momento a saúde é o que mais importa. […]
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Na manhã de quarta-feira, 15, durante sessão ordinária, o vereador Milton Neris voltou a cobrar os relatórios sobre os recursos de créditos extraordinários, na ordem de R$ 26 milhões, na qual a Secretaria de Saúde Municipal de Palmas está utilizando para o enfrentamento e combate a Covid-19. O processo já tramita na Comissão de Finanças, […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou R$ 1 milhão de recurso relativo a emenda parlamentar para reforçar as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Tocantins. Essa verba será aplicada para a aquisição de cestas básicas, para atender a comunidade nos municípios tocantinenses. O valor é referente às emendas impositivas, que cada deputado […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,14, projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para garantia das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), enquanto durar medidas de quarentena, isolamento social e restrições de atividades no contexto da pandemia do Covid-19 -Novo Coronavírus. A […]
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Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado. O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do contrato de trabalho verde amarelo. A matéria segue para análise do Senado. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até a próxima segunda-feira (20). Veja no final do texto como cada deputado votou. A medida provisória […]
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Audiência foi realizada através de uma live na internet nesta quarta-feira, 14 A Audiência pública, para discutir os orçamentos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), para o exercício de 2021, aconteceu por meio de uma live, na internet, na manhã da última terça-feira (14). As transmissões pelas redes sociais são recomendações do Ministério da […]