Palmas
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas debateram na quarta-feira, 16, sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) da gestão democrática da educação, que regulamenta a eleição de diretores de escolas. Filipe Fernandes (DC) pediu mais tempo para discussão e apreciação do Projeto. Para o vereador Tiago Andrino (PSB) a eleição de […]
Brasil
Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse vai almoçar na Assembleia Legislativa com os deputados estaduais nesta quarta-feira, 16, na Casa. Dentre as pautas Carlesse vai agradecer as emendas destinadas pelos deputados para a área da Saúde e tratar de assuntos de interesse do governo. Os deputados destinaram emendas para viabilizar a realização de mutirão de […]
Brasil
Nilton Franco é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômicofinanceiro de 2020, protocolada na Casade Leisno último dia 15 de outubro.O parlamentar que também é presidente da da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, tem prazo regimental de oitodias úteis para receber emendas. Decorrido o prazo, ele terá até 15 dias para […]
Brasil
Equipe Gazeta do Cerrado Uma das pautas mais aguardadas pelos municípios de todo o país, a cessão onerosa foi votada na noite dessa terça-feira, 15, no Senado Federal. Do Tocantins, votaram os senadores Eduardo Gomes e Katia Abreu a favor do pleito dos municípios. Diversos prefeitos do Tocantins acompanharam a votação em Brasília. O senador […]
Brasil
O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e a matéria aguarda a […]
Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta terça-feira, 15, a convite do vice-governador Wanderlei Barbosa, de uma reunião com representantes do segmento esportivo do Estado. Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa garantir incentivos fiscais a empresas que apoiarem o esporte […]
Brasil
Na manhã desta terça-feira, 15, o Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, o Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o Deputado Estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários. […]
Brasil
Maju Cotrim O governo do Tocantins encaminhou o projeto 09/2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020 que estabelece as diretrizes para elaboração, execução do orçamento. Foi lida no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na tarde desta terça-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, protocolada na Casa pelo Governo […]
Brasil
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na terça-feira, 15, a Lei Complementar nº 1, de 27 de agosto de 2019, que autoriza o município a contratar financiamento destinado ao Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). A Lei prevê a contratação financeira de R$ 50 milhões e foi aprovada em três turnos de […]
Brasil
Maju Cotrim O empresário e advogado, Epitácio Filho, conhecido como Picó, atualmente no MDB, tem sido sondado para disputar uma das 19 vagas na Câmara de Vereadores de Palmas. Ele que é filho do ex-presidente da OAB, Epitácio Brandão (In memória) também é desportista e tem boas relações com vários setores. Ele tem sido procurado […]