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O relatório da deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, no Projeto de Lei (PL) nº 2.421/15, que assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório de Dulce por unanimidade. O PL é de autoria do […]
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A turística cidade de Aurora do Tocantins, localizada na região sudeste, a 495 km de Palmas, sediará a reunião de encerramento da caravana da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL). A sessão itinerante será nesta sexta-feira, dia 6, a partir das 8h30 […]
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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu nesta terça-feira, 03, em Palmas, com o secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio de Miranda, e o secretário de Estado da Infraestrutura e, também, presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), Sergio Leão. As autoridades […]
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Altas temperaturas, baixa umidade do ar e intenso período de estiagem provocam o esvaziamento dos mananciais que abastecem boa parte dos Municípios tocantinenses, especialmente os territórios localizados na Região Sudeste do Tocantins. A falta de água se torna uma realidade recorrente em muitas cidades. Com isso, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) orienta as prefeituras […]
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Na manhã desta quinta-feira, 28, dia em que os professores municipais retornaram suas atividades, a deputada federal Josi Nunes (PMDB), utilizou a tribuna na Câmara Federal para se manifestar sobre a greve dos docentes da rede municipal de Palmas. Defensora da educação e causas da categoria, a parlamentar defendeu que o melhor caminho é […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária promoveram o Fórum de Saúde Pública e Segurança Alimentar nesta quinta-feira, 28, em Palmas. No evento, prefeitos, secretários e médicos veterinários discutiram a obrigatoriedade dos serviços de inspeção de alimentos de origem animal para a oferta de produtos de qualidade às populações. […]
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A deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a destinação de R$ 10 milhões para o combate à fome e pobreza, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2018. Dulce e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias, foram […]
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Oitenta e sete municípios tocantinenses aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança, projeto que busca mobilizar e apoiar tecnicamente as gestões na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou o […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 4524/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que garante a restituição imediata ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em locais com epidemias de dengue, zika e chikungunya. O consumidor poderá também optar pela remarcação do serviço sem custos. A medida abrange os serviços ofertados […]
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O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) retornou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 26, para um pronunciamento. Mas desta vez não debateu um projeto específico, não teceu críticas e nem utilizou seu tempo para homenagens. O deputado Eduardo Siqueira fez da tribuna um local de reflexão, visando chamar a atenção dos detentores de […]