PPA Nacional: Instituto Indígena destaca demarcação de terras e defesa dos direitos humanos como prioridades

Presidente do Inditins, Paulo Ixati Karajá – Foto – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O Instituto Indígena do Tocantins (Indtins) participou nesta sexta-feira (16/06), por meio do presidente da entidade, Paulo Ixati Karajá, da plenária do PPA Nacional no Estado. O evento aconteceu na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e reuniu também representantes do movimento negro, de mulheres negras, de quilombolas, pela moradia e sem- terras, e comunidade LGBTQIA+, e a comunidade em geral.

Paulo Ixati foi um dos representantes que se pronunciaram no evento, quando destacou a importância da construção participativa de políticas públicas para o país.  “Esse processo, onde a comunidade tem a oportunidade de exercer a sua opinião é de extrema importância. É um diagnóstico participativo onde a sociedade aponta os seus anseios e desejos para que as necessidades asseguradas pela Constituição Federal sejam cumpridas, pontuou.”

Paulo citou aspectos que afetam a população indígena, como a ausência de promocão da cidadania e a defesa dos direitos humanos, com o que a população indígena vem sofrendo ao longo do tempo. “As políticas existentes hoje não são executadas de modo a atingir os usuários finais, dessa forma temos a falta de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas dentro dos seus territórios e acreditamos ser um dos pilares necessários para que o Governo Estadual, junto com o Governo Federal, possa trazer fortalecimento aos povos indígenas”, ressaltou.

O representante também evidenciou a agricultura familiar e a agroecologia, ambas intimamente ligadas com as tradições dos povos indígenas, para a autossustentabilidade e também expressou a preocupação com as questões ambientais que afetam a população no mundo todo. “Almejamos uma economia solidária, que possa preservar o meio ambiente e possa repercutir diretamente no cenário mundial, no que diz respeito às mudanças climáticas”.

Pluralidade étnica 

Dentre as propostas disponíveis na plataforma Brasil Participativo, Paulo declarou que votou no direito à pluralidade étnica. “Os direitos indígenas garantidos pela legislação brasileira pouco se revelam em sua prática. Falta muita assistência social, proteção dos territórios, saúde, educação, e acredito que somente com a junção das forças  municipais, estaduais e federais poderemos galgar um caminho melhor para os povos indígenas do Tocantins e do Brasil”, concluiu o representante.

Autoridades

O evento contou com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do governador do Estado, Wanderlei Barbosa; da prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro e de outras autoridades, como a secretária dos povos originários, Narúbia Werreria.

PPA Participativo

Esta etapa estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 foi realizada em conjunto pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Estado do Tocantins. De acordo com os organizadores, as plenárias nas capitais brasileiras ampliam a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos.

Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais. O primeiro foi realizado em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de abril.

Fonte – Ascom Inditins