Projetos em pauta
Proposições do parlamentar tocantinense são destaque em comissões estratégicas entre os dias 21 e 22 de outubro, reforçando sua atuação em pautas sociais e institucionais.
Isenção ampliada
Plenário aprovou isenção total para até R$ 5 mil e parcial para até R$ 7350,00.
Disputa por cadeiras
A disputa para as oito cadeiras de federal já movimenta a base política municipal, muitos líderes já escolheram os pré-candidatos que estão rodando o Estado, fechando as bases. O cenário tem quatro federais atuais que vão para a reeleição: Ricardo Ayres, Eli Borges, Felipe Martins e Tiago Dimas. Com suas emendas destinadas e bases, são […]
Investigação
A Câmara dos Deputados protocolou uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou buscas nos endereços do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos). O mandado foi cumprido no âmbito da Operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura desvio de […]
PLP 235/2019
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), representa um passo decisivo para consolidar um dos principais marcos da política educacional brasileira. A matéria retorna agora ao Senado para nova apreciação. O SNE tem como objetivo estabelecer normas claras de cooperação entre […]
Na Câmara
Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual ressaltou a trajetória de expansão da sigla em todo o país e, em especial, no Tocantins.
Projeto de Lei
Hugo Motta deve levar a demanda à reunião de líderes marcada para terça-feira (19)
Alteração no Estatuto
Texto pede alteração no Estatuto da Criança e Adolescente em casos de abuso de menores pela internet
Atuação da juventude
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta segunda-feira (11), quando mais de mil jovens ocuparam o plenário e a galeria para participar da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Juventude. A iniciativa teve entre seus autores o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). “A juventude é a força das grandes transformações sociais”, […]
Brasil
Presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alega “suposta quebra de decoro parlamentar”