Mais cadeiras na Câmara
Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Casa. Impacto é estimado em R$ 64,6 milhões por ano. Texto ainda passará pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto ainda passará pelo Senado. O impacto […]
Política
Parlamentares correm para aprovar texto até 30 de junho para evitar que o TSE redistribua as bancadas com base no último Censo. Hugo Motta defende criar 14 novas cadeiras, elevando para 527 deputados. A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise de um projeto que amplia o número de deputados […]
Câmara dos Deputados
Novo presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu aumento de 14 cadeiras na Casa, de um total de 513 para 527 assentos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara dos Deputados deverá rever a distribuição de cadeiras para os estados até o dia 30 de junho de 2025, devido à distorção de representatividade atual, em face […]
Meio Ambiente
Projeto de Lei 3339/2024 tramita em regime de urgência, e é uma das respostas oferecidas por parlamentares ao pico de queimadas criminosas da seca de 2024. A pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana tem em seus itens o Projeto de Lei 3339/2024, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que endurece as penas […]
Câmara
Deputado federal pelo Tocantins, Ricardo Ayres foi escolhido, pelo terceiro ano seguido, para compor a vice-liderança do Republicanos na Câmara dos Deputados. A decisão reforça a confiança do partido no trabalho desempenhado pelo parlamentar e sua capacidade de articulação dentro da Casa. Nos últimos dois anos, Ayres atuou ao lado do então líder da bancada, […]
Brasil
Com o início do ano legislativo cada vez mais próximo e Hugo Motta (Republicanos-PB) despontando como favorito para assumir a presidência da Câmara, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) avaliou os principais desafios do novo comando da Casa. Entre eles, destacou o compromisso de oferecer mais previsibilidade aos trabalhos legislativos, uma das maiores críticas à […]
Brasil
A Câmara dos Deputados fará nas próximas duas semanas sessões de segunda a sexta-feira com o intuito de vencer as propostas represadas antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro. Para a próxima semana, os deputados deverão partir das sessões deliberativas de forma presencial de terça (10/12) a quinta-feira (12/12), com registro […]
Mundo
Proposta também permite consulta pública do nome e CPF de indivíduos condenados por crimes contra dignidade sexual A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) nº 6.212/2023, que cria um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. A proposta também visa a consulta pública do nome completo e CPF de […]
Mundo
Proposta prevê acelerar os processos de contratação e aquisição necessários para atender urgências diante de calamidade pública A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o Projeto de Lei (PL) 3117/2024, que visa a dispensa de licitação em situações de calamidade pública para compras e obras. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Brasil
O presidente Lula reuniu nesta quarta-feira diversos parlamentares da Câmara dos Deputados que tiveram ligação com dois projetos de lei recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Entre os convidados, estava o deputado federal pelo Tocantins, Ricardo Ayres (Republicanos). Durante o encontro, Lula sancionou uma proposta que permite a prorrogação de prazos para conclusão de cursos de […]