Tocantins
O projeto prevê um teto para a redução em até 17% ICMS sob o preço dos combustíveis; Texto foi aprovado pelo Senado dia 13
Brasil
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado
Brasil
Foto – Divulgação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou diversas proposições nesta semana e o deputado Osires Damaso (PSC/TO) destacou as principais. A primeira proposição aprovada foi a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A MP, editada em dezembro do ano […]
Notícias
No texto anterior, era previsto que as unidades da federação deviam concluir todo o processo, inclusive licitações para a compra dos equipamentos, até setembro deste ano
Política
Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo
Brasil
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a audiência, lembra que o objetivo do debate é cobrar […]
Brasil
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, acredita na volta dos cassinos como atrativo turístico para o Brasil
Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. Com 333 votos favoráveis e 149 contrários, o dispositivo faz parte do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral. Proibidas em 2017, as coligações partidárias são as alianças entre partidos […]
Mundo
Diante da falta de consenso sobre a votação da proposta que prevê a adoção do “distritão” nas eleições, a deputada Renata Abreu (Pode-SP), relatora do projeto, passou a discutir com integrantes da comissão da Câmara a possibilidade de retorno das coligações. Os dois modelos são criticados por especialistas e apontados como “retrocesso”. A proposta faz uma série de […]
Mundo
Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de […]