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Deputado do Tocantins compõe Comissão da Reforma Tributária e quer discutir tributação da energia e dos combustíveis da aviação

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Deputado do Tocantins compõe Comissão da Reforma Tributária e quer discutir tributação da energia e dos combustíveis da aviação

O deputado Federal Vicentinho Júnior (PL-TO) compõe a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária.  Instalada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados, o objetivo é discutir os pontos da PEC 045/19. A PEC 045/19 propõe alterações no Sistema Tributário Nacional.  Dentre as diversas mudanças apresentadas estão à […]

Foto:  Arquivo/Agência Brasil

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Montadoras poderão ser obrigadas a divulgar ações para redução de acidentes

O Projeto de Lei 1581/19 torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização. O texto inclui a obrigatoriedade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e prevê que montadoras, encarroçadoras, importadores e fabricantes, ao comerciarem […]

“Não teremos educação pública de qualidade sem um professor capacitado, valorizado e respeitado”, frisa Dorinha

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“Não teremos educação pública de qualidade sem um professor capacitado, valorizado e respeitado”, frisa Dorinha

Uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira, 26, lembrou a conquista do piso salarial nacional dos professores do magistério, instituído pela Lei 11.739/2008, e chamou atenção para os grandes desafios que ainda precisam ser superados para que esses profissionais sejam de fato valorizados no Brasil. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) destacou […]

Dorinha afirma que lei do assédio moral aprovada pela Câmara estimulará crescimento profissional das mulheres

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Dorinha afirma que lei do assédio moral aprovada pela Câmara estimulará crescimento profissional das mulheres

O Projeto de Lei 4742/01 que tipifica no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho, foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto faz parte da pauta da bancada feminina, visto que as mulheres são as principais vítimas de situações de constrangimento no exercício profissional. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO), coordenadora da Secretaria […]