Tag Câmara Federal

Em seminário internacional Dorinha defende ampliação de repasse da União à educação para 30%

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Em seminário internacional Dorinha defende ampliação de repasse da União à educação para 30%

No Seminário Internacional Educação Já, realizado pela instituição Todos Pela Educação nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, em São Paulo, a deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) participou do painel “Aprimoramentos necessários nos mecanismos de financiamento da Educação Básica”. Dorinha é relatora do Projeto de Lei Complementar 15/2015 que propõem a revisão do Fundo Nacional […]

De CPI do Mais Médicos a revisão do ECA: deputados já protocolaram 354 projetos na Câmara

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De CPI do Mais Médicos a revisão do ECA: deputados já protocolaram 354 projetos na Câmara

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, deputados protocolaram 354 projetos de lei, outros nove projetos de lei complementar e um projeto de resolução apenas no primeiro dia da nova legislatura (2019-2023), iniciada nesta segunda-feira (4) em sessão solene do Congresso. Já há 22 medidas provisórias à espera de votação – a apresentação desse tipo de instrumento legislativo, no entanto, […]