Tocantins
Justiça bloqueia mais de meio milhão do Estado para aquisição de materiais de cirurgias cardíacas
A Justiça deu 15 dias para o Estado comprovar a utilização do recurso na aquisição dos produtos mediante apresentação de nota fiscal
Tag Defensoria pública
Tocantins
100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação voltam ao trabalho presencial
Membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o ciclo completo de imunização contra covid-19 estão em trabalho presencial nas unidades e sedes de Núcleos Regionais da Instituição. Com isso, o agendamento para o atendimento jurídico pode ser feito de forma presencial de segunda a sexta-feira (exceto feriados e […]
Tocantins
MP, MPF e Defensoria recomendam que Wagner recue e decrete retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta terça-feira, 9, ao prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues Barros, para que o Município reveja as determinações contidas no Decreto Municipal nº 082, de 4 de novembro de 2021, e retome a obrigatoriedade do uso […]
Municípios
Araguaína tem 10 dias para resolver impasse da moradia de venezuelanos indígenas
O Município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos venezuelanos indígenas warao refugiados na cidade de Araguaína. Foi o que ficou definido nesta segunda-feira, 30, durante audiência de uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas […]
Tocantins
Superlotado, presídio de Palmas recebe obras de reforma e ampliação; DPE faz vistoria
Foto -Loise Maria Em situação de superlotação, a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas deve ter esse problema sanado com a conclusão das obras de reforma e ampliação, conforme informado nesta quinta-feira, 22, ao Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) durante visita técnica coordenada pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça […]
Tocantins
Uma Confusão! Tocantinense descobre que é foragido da justiça em um Estado que não conhecia
Um jovem de 24 anos comemorou esta semana decisão da Justiça que, ao analisar pedido Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) com colaboração da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu pedido de prisão decretado em desfavor dele. Ao tentar uma vaga de emprego, em abril de 2020, o rapaz […]
Tocantins
Em clima de harmonia institucional, nova defensora pública geral do Tocantins é empossada
A sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal aconteceu nesta segunda-feira, 25. Ela assume a instituição para o próximo biênio. O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou assim como outros líderes políticos. Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos defensores, da boa parceria do Parlamento com […]
Tocantins
Polêmica jurídica: OAB vai cancelar inscrições dos defensores públicos do Tocantins
Reunião Conselho da OAB – Foto – OAB – TO O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins decidiu, nesta sexta-feira, 04, cancelar a inscrição na OAB/TO dos Defensores Públicos do Tocantins. O pleno analisou a matéria e a posição do colegiado tem como base o cumprimento de decisão judicial tomada […]
Cidadania
Defensora alerta: Vergonha e medo de desemprego podem ter levado a subnotificação de assédio sexual no Tocantins
Mesmo se o crime ocorreu sem testemunhas ou provas físicas, a vítima deve procurar ajuda – Foto: Divulgação O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho ainda é uma realidade não discutida nas empresas e instituições, em que a vítima ainda sofre calada, por diversos motivos, entre eles, receio de sofrer retaliações como perder o […]
Palmas
Justiça determina que Palmas regularize saúde pública após vistoria constatar série de problemas
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apresentação de um estudo com o dimensionamento adequado de pessoal; e, também, de um relatório constando a dívida total do Município e seus valores devidos. As determinações […]