Palmas
Uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência foi proposta nesta quarta-feira, 1º, pela defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa para suspensão do decreto municipal, nº 540/2020, de 26 de março, que autoriza a reabertura e o funcionamento do comércio na cidade de Paraíso do Tocantins, desde o último dia 30. […]
Tocantins
Órgão foi á justiça contra mudança em medidas Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urgência, junto à Justiça […]
Palmas
Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac Palmas), apresentou Ação Civil Pública Condenatória com Pedido de Urgência (ACP) em face do proprietário do loteamento Luar […]
Tocantins
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), órgão deliberativo na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), decidiu, em sessão realizada nesta sexta-feira, 6, pela extinção da unidade da Instituição em Axixá, município localizado a 584 Km de Palmas, na região do Bico do Papagaio, com cerca de 9,7 mil habitantes (estimativa IBGE/2019). A medida […]
Brasil
As galerias da Assembleia Legislativa estão lotadas desde cedo por servidores da Defensoria Pública do Estado. Com cartazes, eles são contra corte no orçamento da instituição. São quase 12 horas de espera pela votação e de mobilização na Casa . Até Beneficiários da Defensoria estiveram pela Assembleia hoje durante todo o dia. Eles fazem apelo […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Em reunião ocorrida na tarde deste domingo, 15 de dezembro, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO decidiu realizar uma mobilização nos dias 16 e 17 de dezembro (segunda e terça-feira) com a paralisação das atividades em todas as unidades da Defensoria Pública do […]
Tocantins
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de autoria da Defensoria Pública do Estado que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão e de confiança. A matéria aguarda nomeação de relator e deve ser analisada nos próximos dias. Na proposta, a Defensoria […]
Tocantins
Qualquer pessoa pode ser atendida na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)? O que regulamenta a atuação da Instituição? E se alguém fora dos perfis de assistidos for acolhido, o que acontece? A assistência defensorial ajuda a quem, afinal? Estas e outras dúvidas são, de alguma forma, até comuns entre a maioria das pessoas; […]
Tocantins
Há quase dois anos transexuais e travestis do Tocantins esperam pela criação de um Ambulatório Trans, que atenderia uma demanda já antiga de assistência médica especializada para esse público. O projeto tem como objetivo dar a este grupo de pessoas um atendimento especial que os postos de saúde comuns não oferecem. Sem atendimento apropriado, homens e mulheres […]
Notícias
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta os cidadãos tocantinenses a se atentarem sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água após corte de fornecimento por falta de pagamento, o que, agora, é proibido. A proibição imposta às concessionárias de água e […]