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O ato do governo do Estado que exonerou servidores da saúde no Tocantins ainda gera graves consequências na desassistência da saúde pública. Conforme o a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) apesar do retorno de parte dos 629 médicos exonerados, a quantidade de profissionais ainda é […]
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Após atendimento coletivo feito às comunidades impactadas pela interdição do tráfego nos 900 metros da Rodovia TO-255 que compõem a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional, localizado a 62 quilômetros de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu recomendação para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), […]
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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O Palácio do Planalto […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da […]
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Adolescentes internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas denunciaram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) graves agressões físicas por parte de agentes socioeducadores da unidade, segundo afirmou o órgão á imprensa. De acordo com os adolescentes, as agressões foram no último domingo, 9, data de um princípio de motim no Case. Em […]
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O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, foi o palco da abertura oficial do 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na noite desta quinta-feira, 6. E a palavra “palco” coube, perfeitamente, à ocasião: três apresentações artísticas animaram o público na abertura oficial da programação, que é realizada pela […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realiza a partir desta sexta-feira, 7, até 14 de dezembro, a 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da Defensoria Pública. A programação conta com atividades em diferentes cidades do Estado e é alusiva às celebrações dos […]
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De janeiro a outubro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) superou o total de atendimentos realizados em todo o ano passado, conforme levantamento realizado pelo setor de Estatísticas da Corregedoria-Geral da Instituição. A análise socioeconômica de quem foi atendido indica o perfil dos assistidos: pessoas com pouca escolaridade, sem imóvel próprio e com […]
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A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou nota na qual repudia a declaração do vereador de Palmas, Lúcio Campelo que disse ser a favor da Pedofilia. Ele pediu desculpas pelo áudio vazado durante uma sessão. A Defensoria alerta para o risco de naturalização da prática. Veja a íntegra da nota do órgão: NOTA DE REPÚDIO […]
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Uma audiência pública para discutir a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Peixe, a 290 km de Palmas, será realizada na próxima segunda-feira, 26, às 9 horas, no auditório anexo da Câmara Municipal de Peixe (Setor Central). A audiência será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins […]