Tocantins
Após viver seus 21 anos de idade sem existir formalmente para a sociedade civil organizada, pois nunca teve sequer certidão de nascimento, uma jovem que reside em Lagoa de Confusão, município localizado a 191 Km de Palmas, acaba de realizar o seu maior sonho: “existir perante a sociedade”. Sentença favorável da Justiça em uma ação […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O governo do Tocantins encaminhou nota na qual se manifesta sobre as suspeitas de morte por falta de medicamentos de baixo custo no HGP. As denúncias foram feitas por médicos. Uma vistoria da Defensoria Pública na unidade relatou falta de medicamentos, profissionais e outros problemas na unidade. Veja o que diz […]
Notícias
O ato do governo do Estado que exonerou servidores da saúde no Tocantins ainda gera graves consequências na desassistência da saúde pública. Conforme o a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) apesar do retorno de parte dos 629 médicos exonerados, a quantidade de profissionais ainda é […]
Notícias
Após atendimento coletivo feito às comunidades impactadas pela interdição do tráfego nos 900 metros da Rodovia TO-255 que compõem a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional, localizado a 62 quilômetros de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu recomendação para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), […]
Tocantins
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O Palácio do Planalto […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da […]
Tocantins
Adolescentes internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas denunciaram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) graves agressões físicas por parte de agentes socioeducadores da unidade, segundo afirmou o órgão á imprensa. De acordo com os adolescentes, as agressões foram no último domingo, 9, data de um princípio de motim no Case. Em […]
Tocantins
O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, foi o palco da abertura oficial do 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na noite desta quinta-feira, 6. E a palavra “palco” coube, perfeitamente, à ocasião: três apresentações artísticas animaram o público na abertura oficial da programação, que é realizada pela […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realiza a partir desta sexta-feira, 7, até 14 de dezembro, a 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da Defensoria Pública. A programação conta com atividades em diferentes cidades do Estado e é alusiva às celebrações dos […]
Tocantins
De janeiro a outubro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) superou o total de atendimentos realizados em todo o ano passado, conforme levantamento realizado pelo setor de Estatísticas da Corregedoria-Geral da Instituição. A análise socioeconômica de quem foi atendido indica o perfil dos assistidos: pessoas com pouca escolaridade, sem imóvel próprio e com […]