Tocantins
Governo repassa quase R$ 60 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios tocantinenses; Veja valores
Transferência foi autorizada nessa segunda-feira, 16, por meio da Secretaria da Fazenda
Tag Fundeb
Municípios
Prefeito de Campos Lindos destaca avanços na educação e pede que professores não façam paralisação das aulas
Diante da paralisação dos professores da rede municipal no dia 16 de março em Campos Lindos, o Prefeito Romeu reuniu-se na manhã de hoje com os representantes do SINTET para discutir maneiras de por fim em ameaças de greve, que, segundo ele, só prejudicaria ainda mais aqueles que já ficaram por quase dois anos fora […]
Brasil
Pré-candidata ao Senado, Dorinha destaca diálogo aberto com gestão Bolsonaro para prioridades e conquistas da Educação no país
A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) celebrou esta semana o aumento de 27% no Orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Municípios
Municípios ampliam recursos do FUNDEB em 2022 após orientações da ATM ; Itaguatins tem acréscimo de quase R$ 2 milhões
Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da […]
Tocantins
Na conta! Municípios tocantinenses recebem R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total liberado, […]
Municípios
Justiça determina que Conselho da Educação de Araguaína vote sobre contas do Fundeb
Justiça determina que Conselho da Educação de Araguaína vote sobre contas do Fundeb Caso órgão não decida sobre prestação de contas do Município, serão perdidos quase R$ 75 milhões em recursos federais destinados para obras A liminar determina que a votação seja ainda nesta sexta-feira, 24 de dezembro, sob pena de multa diária O TJTO […]
Brasil
PL de atualização do Fundeb é aprovado pela Câmara e Dorinha tem papel protagonista novamente na Educação
Após meses de dedicação e trabalho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, 8 de dezembro, o Projeto de Lei 3418/21, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), que atualiza a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para a regulamentação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Brasil
Deputado formaliza pedido para que professores tocantinenses recebam verba excedente do FUNDEB
O deputado Jorge Frederico, solicitou ao Governo do Estado que destine a verba excedente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, aos profissionais da educação, como uma forma de reconhecimento à importância destes profissionais. A medida é popularmente conhecida como décimo quarto salário. Jorge Frederico embasa a solicitação na Lei do […]
Brasil
MEC sugere mudanças em projeto que atualiza lei do Fundeb; Veja o que Dorinha pensa sobre o assunto
Desde o início de outubro, está sendo analisado na Câmara o Projeto de Lei 3418/21, que atualiza a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Na primeira audiência pública que discutiu a proposta, a Comissão de Educação ouviu nesta sexta-feira (22) representantes do governo […]
Educação
Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro
Sala de aula – Foto – Sumaia Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. […]