Tudo sobre Fundeb - Página 2 de 5

Municípios

Municípios ampliam recursos do FUNDEB em 2022 após orientações da ATM ; Itaguatins tem acréscimo de quase R$ 2 milhões

Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da […]

Tocantins

Na conta! Municípios tocantinenses recebem R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb

Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total liberado, […]

Municípios

Justiça determina que Conselho da Educação de Araguaína vote sobre contas do Fundeb

Justiça determina que Conselho da Educação de Araguaína vote sobre contas do Fundeb Caso órgão não decida sobre prestação de contas do Município, serão perdidos quase R$ 75 milhões em recursos federais destinados para obras A liminar determina que a votação seja ainda nesta sexta-feira, 24 de dezembro, sob pena de multa diária O TJTO […]

Brasil

PL de atualização do Fundeb é aprovado pela Câmara e Dorinha tem papel protagonista novamente na Educação

Após meses de dedicação e trabalho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, 8 de dezembro, o Projeto de Lei 3418/21, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), que atualiza a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para a regulamentação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

Brasil

Deputado formaliza pedido para que professores tocantinenses recebam verba excedente do FUNDEB

O deputado Jorge Frederico, solicitou ao Governo do Estado que destine a verba excedente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, aos profissionais da educação, como uma forma de reconhecimento à importância destes profissionais. A medida é popularmente conhecida como décimo quarto salário. Jorge Frederico embasa a solicitação na Lei do […]

Brasil

MEC sugere mudanças em projeto que atualiza lei do Fundeb; Veja o que Dorinha pensa sobre o assunto

Desde o início de outubro, está sendo analisado na Câmara o Projeto de Lei 3418/21, que atualiza a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Na primeira audiência pública que discutiu a proposta, a Comissão de Educação ouviu nesta sexta-feira (22) representantes do governo […]

Educação

Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro

Sala de aula – Foto – Sumaia Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. […]

Brasil

Bancada tocantinense votou dividida na regulamentação do Fundeb; Veja voto a voto

Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15 o texto do relator Felipe Rigoni (PSB-ES) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20. O texto segue para sanção presidencial. O fundo financia a educação […]

Brasil

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Após um acordo, a regulamentação do Fundeb volta a ter o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF). O relatório de Izalci, aprovado na tarde desta terça-feira (15) pelo Senado, exclui as emendas de plenário apresentadas na Câmara que trouxeram os pontos mais criticados ao texto, como a possibilidade de usar recursos do fundo […]

Brasil

Expectativa: Regulamentação do Fundeb deve ser votada hoje

O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do […]

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