Tocantins
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta terça-feira, 30, dados do Relatório de Gestão Fiscal que apresentam os dados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados brasileiros no primeiro quadrimestre do ano de 2020. De acordo com as informações, o Tocantins manteve o seu enquadramento com índice de 47,6%. O enquadramento do Tocantins […]
Brasil
O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nesta segunda-feira, 29, esteve reunido com o governador Mauro Carlesse e o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, para tratar da isenção de ICMS de produtos hortifruti como cebola e batata. O benefício estava amparado pela Lei 1.788, de 15 de maio de 2007, que altera a Lei 1.303, […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 31 de julho de 2020, a jornada de 6 horas e o trabalho remoto para os servidores públicos do Executivo Estadual, além da suspensão das aulas, como medida para evitar a propagação da Covid-19. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) […]
Tocantins
Lei foi sancionada no último dia 19 Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado A polêmica da redução nas mensalidades de instituições particulares de ensino continua nesta segunda-feira, 22. O presidente interino do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Tocantins (SINEP-TO), afirma que a entidade vai entrar na Justiça par tentar derrubar a lei, sancionada […]
Brasil
O Plenário da Assembleia aprovou na noite desta quarta-feira, 10, as solicitações do Governo do Estado para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Os dois pedidos de autorização de crédito – de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se à duplicação da TO-080, […]
Brasil
O Governo do Tocantins está autorizado a obter crédito na ordem de R$ 300 milhões que serão investidos nas obras de duplicação da rodovia TO-080 (entre Palmas e Paraíso do Tocantins) e na construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. A autorização para contrair a operação de crédito foi solicitada por […]
Tocantins
Passam a ter mais celeridade as aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento de emergências decorrentes do novo Coronavírus no Estado. Isso porque, a concessão de suprimento de fundos, também conhecida como regime de adiantamento, teve seus limites ampliados nas operações dessa natureza. A medida é regulamentada pelo Decreto Estadual n° 6.106, publicado na edição desta […]
Tocantins
Mesmo durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins seguiu, no mês de maio, realizando os serviços e obras essenciais nas áreas de infraestrutura, cidades e habitação em todo o Estado. As equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) realizaram manutenção […]
Palmas
Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à responsabilização objetiva administrativa, cujo processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações do executivo. A regulamentação está prevista no Decreto nº 6.105 assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e […]
Cidadania
Neste sábado, 23, a caravana do Governo do Tocantins seguiu com a entrega de cestas básicas para pequenos produtores de assentamentos rurais e acampamentos da região sul do Estado. Nesta nova etapa, já foram entregues kits de alimentos para 890 famílias que residem nos municípios de Gurupi, Cariri, Crixás, Dueré, Sucupira, Figueirópolis e Peixe. Os trabalhos […]