Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, solicitou junto à 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Palmas, a intimação do Estado do Tocantins, para que, em caráter de urgência, preste as informações necessárias, a respeito da validade do certame […]
Tocantins
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, tomou posse como membro titular do conselho fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A eleição da nova diretoria do Consed, assim como a posse dos novos membros, foi realizada na última quinta-feira, em Brasília, sede do Conselho. Formado por secretários de […]
Tocantins
Reforçando a abertura do Governo do Estado ao diálogo com os poderes e a sociedade organizada sobre as mudanças adotada na reforma administrativa anunciada no início deste mês, os secretários da Administração e da Casa Civil, Edson Cabral e Rolf Vidal realizaram, esta semana, uma série de apresentações do plano de reestruturação do Estado. O […]
Tocantins
Uma nota emitida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Tocantins (Sindifiscal), nesta sexta-feira, 15, assinada por diversas outras entidades, se posiciona contra a proposta de Emenda Constitucional 01/19. Segundo o Sindifiscal, a PEC permite a indicação de qualquer pessoas foram dos quadros de carreiras para ser Procurador Geral do Estado e […]
Tocantins
Maju Cotrim O juiz Gil Correa negou liminar para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que pediu alteração na carga horária atual dos profissionais que atuam nos hospitais do Estado. Foi um Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins, em desfavor de ato que chamou […]
Palmas
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde da última quarta-feira, 13, uma representação pedindo, ao Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), providências para a decretação de intervenção estadual no município de Ponte Alta do Bom Jesus. O pedido de intervenção pelo Tribunal de Contas tem fundamento na Constituição Federal. A representação […]
Tocantins
Matéria atualizada em 15/02/2019 às 10h55 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 14, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar a condição de precariedade da Rodovia TO 239/431, que liga Itacajá a Itapiratins, e promover medidas para solucionar a situação. A estrada não é pavimentada e, […]
Tocantins
As medidas anunciadas pelo Governo do Tocantins para o equilíbrio fiscal do Estado e o incentivo concedido para o setor aéreo comercial foram bem aceitas pela classe empresarial. O presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, avalia que a Reforma Administrativa implementada pelo governo atenderá a uma demanda defendida pelo segmento industrial, […]
Tocantins
Por cumprir a meta de realizar mais de cinco mil cirurgias eletivas e, assim aplicar todo o recurso financeiro destinado pelo Ministério da Saúde, em 2018, a Secretaria Estadual de Saude, disse que o Tocantins foi novamente contemplado com novos recursos no valor de R$ 1.119.753,73, para a realização deste tipo de procedimento, em 2019. […]
Tocantins
Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse jantou com maioria da bancada federal em Brasília na noite desta quarta-feira, 13. Antes ele teve audiência com ministros e chegou a passar em alguns gabinetes pessoalmente como o de Irajá Abreu e de Tiago Dimas, este último na Câmara Federal. Não estiveram presentes a deputada federal do MDB, […]