Tocantins
Buscando diminuir os impactos da inflação no orçamento das famílias e cidadãos tocantinenses, o Governo do Tocantins reduziu de 29% para 18% o imposto (ICMS) sobre álcool e gasolina em todo o estado através da Medida Provisória (MP) n° 16/2022, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 4. A gestão elabora, ainda, redução nos tributos sobre […]
Tocantins
Durante coletiva na manhã desta sexta-feira, 1º, o governador Wanderlei Barbosa, anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis comercializados no Tocantins. A medida atende a Lei Complementar Federal 194/22, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e […]
Tocantins
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto), José Aparecido do Nascimento afirma que a categoria considera positiva a padronização do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Defensor incansável de preços mais acessíveis para o óleo diesel e demais combustíveis, Aparecido defende o projeto do Governo Federal aprovado no Congresso Nacional que padronizou […]
Tocantins
Transferência foi autorizada nessa segunda-feira, 16, por meio da Secretaria da Fazenda
Tocantins
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total liberado, […]
Palmas
Secretaria Municipal de Finanças estudará a divisão do imposto e procurará ampliar a participação no IPM do próximo ano
Tocantins
Encontro também teve como pauta o transporte intermunicipal gratuito para PCD
Mundo
Acordo abrange voo comercial de Palmas-Recife
Mundo
Foto: Sefaz – João Di Pietro Apesar dos desafios de um ano tomado por uma pandemia mundial, a arrecadação estadual no Tocantins não ficou no vermelho. Enquanto vários setores foram afetados em 2020, os Auditores Fiscais, protegendo os contribuintes da concorrência desleal, bateram recordes nas metas combatendo a evasão de receitas, e garantindo recursos destinados, […]
Tocantins
Foto: Ascom Sics – Divulgação A redução de 14% para até 3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em abril de 2019, com a publicação da Lei n° 3.439 no Diário Oficial do Estado. A alíquota tem queda progressiva à medida que as empresas aéreas vão realizando novos investimentos […]