Tocantins
Foto: Ascom Sics – Divulgação A redução de 14% para até 3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em abril de 2019, com a publicação da Lei n° 3.439 no Diário Oficial do Estado. A alíquota tem queda progressiva à medida que as empresas aéreas vão realizando novos investimentos […]
Tocantins
Governador Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS – Foto – Governo do Tocantins O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde desta segunda-feira, 14, com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira, a possibilidade de o Governo do Tocantins manter a […]
Palmas
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade sindical representativa das empresas desses setores no estado, buscou o governo estadual para um diálogo acerca do desconto dado às empresas optantes do Simples Nacional no diferencial de alíquota do ICMS, que este ano é de 75%, mas que em 2021 passará […]
Tocantins
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 16, o Decreto nº 6.154, assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, isentando o pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), quando se tratarem de doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral em face […]
Tocantins
A arrecadação dos estados em todo país sofreu como todos os setores os efeitos da pandemia e crise econômica. A Gazeta levantou os dados da arrecadação própria de ICMS do Estado nos últimos seis meses. No primeiro semestre deste ano a arrecadação própria de ICMS foi de mais de R$ 1,4 bi em 12 delegacias […]
Brasil
Com intuito de auxiliar no combate a Covid-19, através da assistência adequada aos profissionais de saúde e a população em geral, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou na última sessão ordinária, projeto de Lei que isenta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares […]
Brasil
Previsão de queda é causada pela pandemia de Coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de […]
Palmas
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a Lei nº 3.647, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por aluno da Associação de […]
Tocantins
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) sediou nesta quarta-feira,18, uma reunião com sua diretoria, empresários e representantes de instituições ligadas ao setor para tratar da complementação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Resolvemos entrar nesta questão do possível fim do diferencial de alíquota para dar nossa contribuição e […]
Tocantins
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira, 10, três Medidas Provisórias (MPs) com alterações em leis tributárias visando ajustes no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos setores da economia tocantinense, bem como à adequação mútua das normais. Segundo o governo, Todas as mudanças estão embasadas em estudos de impactos […]