Decisão judicial
A Justiça condenou uma instituição financeira a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma cliente que teve o cartão de crédito clonado e mais de 50 compras indevidas realizadas. A sentença é da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, proferida pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva. O nome do banco […]
Noemi Ferrari
Noemi Ferrari sofreu racismo em seu primeiro dia de trabalho em uma farmácia Drogasil na Grande SP. O caso viralizou nas redes sociais
Tocantins
Mulher perdeu o acesso ao perfil após a conta ser desconectada do celular. Os invasores que entraram no perfil dela chegaram a alterar a senha e informações para recuperação da conta. Pessoa usa Instagram no celular — Foto: Unsplash Uma zootecnista de 28 anos conseguiu um acordo judicial com o Facebook após sua […]
Tocantins
Além das cirurgias eletivas, a iniciativa compreenderá as cirurgias de urgência hospitalar programadas A MP compreende além de eletivas, as cirurgias de urgência hospitalar programadas – Foto: André Araújo Com o objetivo de ampliar o número de profissionais e de cirurgias realizadas nos Hospitais Estaduais, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado […]
Tocantins
O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado no Itertins (Instituto de Terras do Estado do Tocantins) ao pagamento de R$ 6 mil, pelo crime injúria praticado contra um então dirigente do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins) por meio […]
Municípios
Um homem de 26 anos foi condenado a quatro anos de prisão e terá que pagar uma indenização de R$ 12,5 mil por incendiar a casa de sua ex-mulher em Dianópolis, no sudeste do estado. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da cidade. O crime […]
Cidadania
Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada "Contribuição Conafer" de seu benefício previdenciário até setembro de 2021
Municípios
Desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar R$ 10 mil de indenização e restituir os valores descontado
Tocantins
Um policial militar do Tocantins ganhou na Justiça uma indenização de R$ 100 mil após ser atingido por um disparo acidental da pistola funcional em Palmas. O caso foi em 2015 e o PM acabou tendo que remover um dos testículos por ter sido baleado nesta região. A condenação foi determinada pelo juiz Adelmar Aires […]
Mundo
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um […]