Palmas
Uma empresa de transporte interestadual foi condenada a pagar R$ 8 mil para um passageiro palmense que teve a bagagem extraviada em viagem de Belém (PA) a Paraíso do Tocantins-TO. O fato aconteceu em outubro de 2017. Ao desembarcar no destino, o passageiro não encontrou sua mala no compartimento de bagagem. Ele então solicitou auxílio […]
Tocantins
A empresa Smiles Fidelidade S/A, responsável pelo programa de milhagem da companhia Gol Linhas Aéreas, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais o cliente que não recebeu o desconto prometido pela empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/05), é do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas. […]
Tocantins
O Banco BMG foi condenado a indenizar um aposentado em R$ 10 mil por empréstimo não contratado. A instituição financeira também deverá restituir todos os valores que foram descontados indevidamente do benefício previdenciário. A sentença é do juiz Baldur Rocha Giovannini, da Comarca de Itaguatins. Conforme consta nos autos, o pensionista descobriu que tinha um […]
Tocantins
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Uma Ação Civil Pública (ACP) está pedindo que a BRK Ambiental pague uma multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos aos consumidores de quatro setores em Araguaína, região Norte do Tocantins. De acordo com as informações do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa forneceu água com […]
Tocantins
A Justiça acolheu os pedidos formulados em Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e condenou o Instituto Profissionalizante Ponte Alta (IPA) de Figueirópolis, a 285 Km de Palmas, a indenizar, por danos materiais e morais, os estudantes lesados pela oferta de cursos profissionalizantes sem autorização e irregulares junto à […]
Tocantins
O escândalo ocorrido em 2013 envolvendo Tony Salles e sua ex-amante Kamyla Simioni voltou a ser assunto nesta semana. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, a esposa do cantor, Scheila Carvalho, está processando a empresária por danos morais e pede através da Justiça uma indenização no valor de R$ 10 mil. De […]
Tocantins
Em material divulgado pelo Sindicato dos Servidores Estaduais do Estado do Tocantins (SISEPE-TO), uma servidora pública estadual de Colinas do Tocantins sindicalizada vai receber R$ 8 mil de indenização por danos morais sofridos no exercício de sua função. A servidora ganhou a ação por intermédio do SISEPE-TO que por meio de sua assessoria jurídica ajuizou […]
Tocantins
O Serasa S/A e a Câmara De Dirigentes Lojistas De Palmas (CDL) foram condenadas a indenizar consumidora em R$ 1,5 mil por inclusão indevida do nome dela no cadastro de proteção ao crédito. De acordo com a decisão da Juíza Renata do Nascimento e Silva, respondendo pela 4ª Vara Cível de Palmas, além da indenização […]
Tocantins
Vícios apresentados em um veículo zero quilômetro renderam decisão favorável a consumidora tocantinense em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. A sentença, do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, determina a devolução do valor do bem e pagamento de R$ 20 mil por danos morais. […]
Tocantins
Operadora de telefonia Claro foi condenada, nesta sexta-feira (16/2), a indenizar em R$ 10 mil consumidora que teve o nome negativado indevidamente. De acordo com a decisão do juiz Jordan Jardim, atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), na Comarca de Palmas, além da indenização por danos morais, a empresa terá de declarar a […]