Brasil
Havan terá de pagar R$ 15 mil a Paulo Vieira por usar voz em publicidade
Áudio do artista em publicação comercial foi sem autorização; decisão ainda cabe recurso
Tag Indenização
Decisão judicial
Paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público terá que ser indenizado
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (23) pela 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia determinou que o Estado do Tocantins indenize em R$ 45 mil uma mulher que ficou com sequelas permanentes após atendimento no Hospital Regional de Araguaína. A decisão reconheceu danos morais e estéticos decorrentes de falhas no tratamento prestado à paciente depois de um […]
Decisão judicial
Justiça condena banco a pagar R$ 5 mil a mulher que teve cartão clonado
A Justiça condenou uma instituição financeira a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma cliente que teve o cartão de crédito clonado e mais de 50 compras indevidas realizadas. A sentença é da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, proferida pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva. O nome do banco […]
Noemi Ferrari
Ex-funcionária de farmácia vítima de racismo é indenizada em R$ 56 mil
Noemi Ferrari sofreu racismo em seu primeiro dia de trabalho em uma farmácia Drogasil na Grande SP. O caso viralizou nas redes sociais
Tocantins
Zootecnista ganha R$ 4,4 mil de indenização após ter conta do Instagram invadida e usada para golpes
Mulher perdeu o acesso ao perfil após a conta ser desconectada do celular. Os invasores que entraram no perfil dela chegaram a alterar a senha e informações para recuperação da conta. Pessoa usa Instagram no celular — Foto: Unsplash Uma zootecnista de 28 anos conseguiu um acordo judicial com o Facebook após sua […]
Tocantins
MP do governo institui indenização por procedimentos cirúrgicos nos hospitais do Estado
Além das cirurgias eletivas, a iniciativa compreenderá as cirurgias de urgência hospitalar programadas A MP compreende além de eletivas, as cirurgias de urgência hospitalar programadas – Foto: André Araújo Com o objetivo de ampliar o número de profissionais e de cirurgias realizadas nos Hospitais Estaduais, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado […]
Tocantins
Servidor público é condenado a indenizar dirigente sindical por ofensas em mensagens no Whatsaap
O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado no Itertins (Instituto de Terras do Estado do Tocantins) ao pagamento de R$ 6 mil, pelo crime injúria praticado contra um então dirigente do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins) por meio […]
Municípios
Homem é condenado a 4 anos de prisão e a pagar R$12 mil por incendiar casa da ex-mulher em Dianópolis
Um homem de 26 anos foi condenado a quatro anos de prisão e terá que pagar uma indenização de R$ 12,5 mil por incendiar a casa de sua ex-mulher em Dianópolis, no sudeste do estado. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da cidade. O crime […]
Cidadania
Confederação dos Agricultores é condenada a indenizar tocantinense por cobrança indevida
Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada "Contribuição Conafer" de seu benefício previdenciário até setembro de 2021
Municípios
Banco faz cobrança indevida de seguro e é condenado a indenizar aposentado
Desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar R$ 10 mil de indenização e restituir os valores descontado