Municípios
Banco faz cobrança indevida de seguro e é condenado a indenizar aposentado
Desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar R$ 10 mil de indenização e restituir os valores descontado
Tag Indenização
Tocantins
Policial tocantinense que perdeu testículo por tiro acidental vai receber indenização de R$ 100 mil
Um policial militar do Tocantins ganhou na Justiça uma indenização de R$ 100 mil após ser atingido por um disparo acidental da pistola funcional em Palmas. O caso foi em 2015 e o PM acabou tendo que remover um dos testículos por ter sido baleado nesta região. A condenação foi determinada pelo juiz Adelmar Aires […]
Mundo
Divulgar 'prints' de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, diz STJ
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um […]
Mundo
Ernesto Araújo terá que indenizar Kátia Abreu em R$ 30 mil por danos morais
O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou o ex-chanceler Ernesto Araújo a indenizar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) em R$ 30 mil por insinuar que ela praticou advocacia administrativa em defesa da China no debate em torno da implantação da tecnologia 5G no país. A decisão foi provocada por uma […]
Palmas
Servidores da Saúde de Palmas receberão indenização por plantão realizado no combate à Covid-19
Testagem de Covid na Feira da 307 norte – Foto: Raiza Milhomem A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, editou nesta sexta-feira, 07, medida provisória (MP) que institui a indenização de plantão extraordinário realizado no combate à Covid-19. Serão beneficiados servidores da Saúde que desempenham plantões extraordinários, exclusivamente, nos serviços ou setores específicos para atendimento a […]
Tocantins
Profissionais da segurança pública que acumulam funções têm indenização prorrogada
Foto: Dennis Tavares Dicom/SSP -TO Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno único de discussão e aprovação, Medida Provisória do Executivo prorrogando indenização a alguns profissionais da Segurança Pública pelo acúmulo de funções administrativas. Definida para até dezembro deste ano, a prorrogação tem por base artigos previstos na Lei 3.718, de […]
Tecnologia
Caixa lança aplicativo para acesso ao DPVAT; solicitações de indenização passa a ser 100% digital
A CAIXA lança neste domingo (31/01) um aplicativo para ampliar e facilitar o acesso ao DPVAT. Por meio da plataforma, disponível de forma gratuita para Android e iOS, vítimas de acidentes de trânsito ou seus beneficiários poderão dar entrada no pedido de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas diretamente à CAIXA. […]
Tocantins
Conselho protocola solicitação de inclusão dos Assistentes Sociais na indenização de combate à Covid
Lei sancionada pelo Governo do Estado prevê indenização extraordinária para quem atua nas unidades hospitalares do Estado O Conselho Regional de Serviço Social do Tocantins (CRESS-TO) protocolou na quinta-feira, 13, um ofício a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando um posicionamento sobre a não inclusão dos Assistentes Sociais das Unidades Hospitalares, na Lei Ordinária n°3.705, que […]
Tocantins
Governo implementa indenização por horas extras para servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, instituiu nessa terça-feira, 26, por meio da Medida Provisória nº 13 , a jornada de plantão extraordinário, com pagamento de indenização, no âmbito do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado. Com isso, fica estabelecida a jornada de 12 horas, aplicada aos titulares dos […]
Brasil
STJ vai julgar pedido de indenização apresentado por Lula após delação de Delcídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador cassado Delcídio do Amaral. No processo, Lula pede indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais. O caso chegou ao STF no último dia 7 e ainda não há data prevista para o julgamento. Líder do […]