Polícia
O policial militar Pastor Nelcivan Costa Feitosa já pode voltar a gravar vídeos. A decisão veio do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. O pastor teria sido proibido de fazer gravações quando a Justiça revogou a prisão preventiva do militar. Nelcivan, atualmente responde em liberdade a um processo por insubordinação. Na decisão, Marco Aurélio […]
Política
O juiz Rafael Gonçalves, da 3ª Vara Criminal de Palmas, inocentou a desembargadora aposentada aposentada Willamara Leila de Almeida. A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) era acusada de praticar concussão (obtenção de vantagem indevida) e peculato, durante seu exercício no órgão. Na sentença, o juiz acompanhou o entendimento do Ministério […]
Polícia
O juiz Kilber Correia Lopes, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, determinou que o farmacêutico Robson Barbosa da Costa, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Danilo Sandes, seja transferido para a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde deverá ser colocado em uma cela especial. A determinação ocorre dias após o Superior Tribunal […]
Tocantins
A Justiça decidiu que a mãe da professora Danielle Christina Lustosa Grohs, assassinada em dezembro de 2017, e o ex-marido de dela, o médico Álvaro Ferreira da Silva, devem dividir os bens que eram do casal. Danielle e Álvaro estavam em processo de separação quando o crime ocorreu e o Ministério Público e a Polícia […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O juiz José Maria Lima da 2ª Vara Cível de Portal Nacional determinou a penhora de um imóvel, uma fazenda e duas caminhonetes da família do ex-senador Vicentinho Alves. O valor total é de R$ 1 milhão. A empresa Rápido Cobranças entrou com uma Ação de Execução de Título Extrajudicial cobrando […]
Tocantins
Não existe lei que faça qualquer indivíduo ser honesto, pois isso é uma questão de princípios e, na Administração Pública, não é uma virtude, é antes de tudo um dever”, afirmou o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior, titular da 1ª Escrivania Cível de Almas, ao condenar Adeljon Nepomuceno de Carvalho, ex-prefeito de Porto Alegre do […]
Tocantins
O futuro da única empresa pública de caráter nacional do país é incerto desde a campanha presidencial. Enquanto candidato e depois como presidente, Bolsonaro já deu inúmeras declarações contraditórias sobre o que pretende fazer com a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. Primeiro, defendia sua extinção; depois, sua privatização. Por fim, resolveu se apropriar de seu […]
Palmas
A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), encaminhou, em reuniões na última terça-feira com prefeitos da região do Bico do Papagaio, acordo para viabilizar a regularização fundiária urbana em 10 municípios ligados às comarcas de Augustinópolis (Augustinópolis, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião e Carrasco Bonito), Itaguatins (Itaguatins, Maurilândia […]
Tocantins
“Nesse sentido é de se concluir que o Estado não pode se eximir de programar direitos reconhecidos expressamente na legislação em favor dos seus servidores, em virtude da má gestão dos recursos públicos que acabem por extrapolar eventuais limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o juiz Adriano Gomes De Melo Oliveira, ao condenar […]
Palmas
Foi decretada a prisão preventiva do vereador de Araguatins, José Azevedo de Oliveira (PSC), região norte do estado, nesta terça-feira, 9. Segundo as informações, o político teria descumprido medidas protetivas ao se aproximar de uma mulher com quem teria tido um relacionamento. A vítima que não teve o nome divulgado, fez uma denúncia à polícia, […]