Tocantins
Nesta quinta-feira, 31, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, participa de uma reunião com o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em conjunto com outros gestores do país para apresentar demandas específicas do Tocantins e inteirar-se das orientações a nível nacional. Os participantes compõem o Conselho […]
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A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ […]
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O prazo para que a Câmara de Vereadores de Palmas exonere servidores que ocupam cargos de comissão foi prorrogado pela Justiça. O prazo terminaria neste mês de janeiro, mas de acordo com a nova decisão, o presidente da casa terá até agosto de 2019 para fazer com que a quantidade de concursados e comissionados seja proporcional […]
Tocantins
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o Governo Federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomem as medidas necessárias para incluir a população de rua de todo o país no censo de 2020. A decisão foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). No processo, a DPU […]
Tocantins
Tão importante quanto traçar metas e objetivos, reconhecer o esforço e a dedicação de quem atua diariamente na prestação jurisdicional é fundamental. Neste sentido, o Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (21/01), à entrega do Selo Pacto pela Produtividade. Estão sendo premiadas as comarcas e unidades da Justiça com os melhores resultados em […]
Notícias
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (09/01), duas pessoas que atuavam no tráfico de drogas na região sul da Capital. Róger Muller Pereira da Silva foi sentenciado a seis anos de prisão e Wanderson Ribeiro dos Santos a cinco anos. A decisão é do juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal da Comarca […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Um grupo de aprovados no concurso do sistema prisional tem feito plantão diariamente no Palácio Araguaia em busca de reposta concreta sobre a convocação. Eles tenham ser recebidos por vice-governador Wanderlei Barbosa que ainda quando era deputado os recebeu e defendeu a convocação dos aprovados. Em vídeo , Wanderlei disse aos […]
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O ex-prefeito de Sandolândia, Adalberto Leme de Andrade, a ex-secretária de Administração do Município, Elzanir Cirqueira Barbosa Oliveira, e o ex-diretor de Recursos Humanos, Edson Alves Pugas, tiveram os embargos declaratórios negados pela Justiça na última sexta-feira (4). Com a decisão, fica mantida a condenação por improbidade administrativa proferida em novembro do ano passado. O […]
Palmas
Foram suspensas pela Justiça Federal mais 10 licitações que seriam realizadas em quatro municípios do Tocantins no dia 31 de dezembro, A decisão é do juiz Eduardo de Melo após pedido do Ministério Público Federal. A decisão é devido as sessões terem sidas agendas para a véspera do feriado, dessa forma, o argumento é que […]
Tocantins
A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o MP-GO, o pedido foi atendido na noite desta quinta-feira (27). A defesa do médium disse não ter conhecimento […]