Tocantins
O ex-juiz eleitoral, advogado e empresário João Olinto, que está no centro do escândalo do armazenamento irregular de lixo hospitalar no Tocantins, conseguiu liberdade provisória. A liberdade foi concedida pelo desembargador Moura Filho, na noite desta quinta-feira, 29, dois dias depois de que se apresentou a justiça. Ele ficou foragido por 15 dias. João Olinto […]
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O Poder Judiciário concedeu liminar em duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE), obrigando o Estado do Tocantins a instalar no mínimo cinco leitos de UTI neonatal e dois leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional de Gurupi; e a Unimed a instalar no mínimo um leito de UTI neonatal e um […]
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A Justiça condenou, nesta terça-feira, 27 , quatro pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Conforme a sentença do juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, as condenações somam mais de 70 anos de reclusão. De acordo com os autos, Osmar Clovis Diniz Costa comandava o tráfico de drogas […]
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Após pedido feito da Ordem dos Advogados (OAB) na noite deste domingo, 25, o advogado Luiz Olinto foi transferido para uma cela no 1º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas. O irmão do deputado Olyntho Neto (PSDB), está sendo investigado por suspeita de envolvimento na caso do lixo hospitalar. Luiz Olinto foi preso na tarde […]
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O juízo da 3ª Vara Criminal de Palmas absolveu Benedito Neto de Faria e Eduardo Augusto Rodrigues Pereira da prática do crime previsto no artigo 4º da Lei nº 8.137/90. Os empresários eram acusados de realizar o alinhamento dos preços de combustíveis na Capital (cartel). Conforme consta nos autos, Eduardo Pereira, na qualidade de presidente […]
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Maria José Cotrim A presidente da Câmara de Lajeado, Leidiane Mota Sousa foi afastada do cargo em decisão do juiz Alan Ide Ribeiro. Na decisão o juiz afirma: “exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autores, para afastar a Presidente da Câmara Municipal de Lajeado – Sra. Leidiane Mota Sousa – da função de Presidente […]
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A Justiça determinou a interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A decisão é do juiz Ademar Alves de Sousa e saiu nesta sexta-feira (9). A unidade tem capacidade para 25 presos, mas atualmente está abrigando 152 homens, entre presos condenados e provisórios. Em nota, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou […]
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O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota oficial. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou. Sergio Moro […]
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Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$800 como medida alternativa à pena de um ano e dois meses de reclusão determinada pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Escrivania Criminal de Colinas. Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o […]
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A Justiça de Bastos (SP) condenou um homem a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da filha desde que ela tinha 12 anos de idade. A ação de estupro de vulnerável foi iniciada em 2014 e soma diversos volumes, já que ele teria estuprado a filha 900 vezes […]