Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Força-Tarefa de Tutela do Patrimônio Público, obteve na Justiça, no último dia 2, liminar que determina o bloqueio de R$ 161.409.785,79 de bens móveis e imóveis de empresas e ex-agentes públicos por irregularidades na contratação, execução e pagamentos referentes ao Contrato nº 63/2006, que foi firmado […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Intermediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), os acordos possibilitam maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem prejudicar eventuais direitos que porventura venham a ser […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Uma nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira, 10, afirma que o Governo do Tocantins terá o prazo de 90 dias para desocupar o complexo de Delegacias Especializadas na Avenida Teotônio Segurado. A polêmica começou quando a juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Vara da Fazenda e Registros […]
Tocantins
A cantora gospel Tania Regina Levy foi condenada a 21 anos de prisão por matar o marido em setembro de 2013 em São Pedro (SP). O Tribunal do Júri ocorreu da manhã até o fim da noite de quinta-feira (4) e durou cerca de 14 horas. A defesa já recorreu da decisão e ela continua respondendo […]
Cidadania
A culpa é uma tremenda invenção! Ela deve ter origem tão longínqua quanto as ideias de pecado e justiça. Já o sentimento de culpa, o remorso, que nasceu antes da invenção da palavra culpa, era um sentimento nobre e útil, que alertava ao responsável por determinada ação prejudicial, para que esse buscasse reparar o dano […]
Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado O julgamento do contador Allan Moreira Borges está previsto para acontecer nesta quinta-feira, 14, em Palmas. Ele é acusado de matar a facadas a esposa e professora Heidy Aires Leite Moreira Borges em dezembro de 2014, na quadra 1206 Sul, na Capital. Allan que era marido da professora Heidy […]
Palmas
Matéria atualizada em 13/03/2019 às 10h22 Em sentença estabelecida pela Justiça a partir de uma Ação de Obrigação de Fazer Com Tutela de Urgência movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí, o Governo do Estado teve um total de R$ 14.200,00 bloqueados, judicialmente, para garantir a internação compulsória, em clínica especializada […]
Notícias
A juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou o despejo do prédio onde fica o complexo de delegacias da Polícia Civil em Palmas. A medida foi tomada na tarde desta segunda-feira (11) por falta de pagamento do aluguel. A Secretaria de Segurança Pública disse que aguarda a […]
Tocantins
Nesta quinta-feira, 31, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, participa de uma reunião com o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em conjunto com outros gestores do país para apresentar demandas específicas do Tocantins e inteirar-se das orientações a nível nacional. Os participantes compõem o Conselho […]
Notícias
A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ […]