Notícias
O prazo para que a Câmara de Vereadores de Palmas exonere servidores que ocupam cargos de comissão foi prorrogado pela Justiça. O prazo terminaria neste mês de janeiro, mas de acordo com a nova decisão, o presidente da casa terá até agosto de 2019 para fazer com que a quantidade de concursados e comissionados seja proporcional […]
Tocantins
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o Governo Federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomem as medidas necessárias para incluir a população de rua de todo o país no censo de 2020. A decisão foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). No processo, a DPU […]
Tocantins
Tão importante quanto traçar metas e objetivos, reconhecer o esforço e a dedicação de quem atua diariamente na prestação jurisdicional é fundamental. Neste sentido, o Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (21/01), à entrega do Selo Pacto pela Produtividade. Estão sendo premiadas as comarcas e unidades da Justiça com os melhores resultados em […]
Notícias
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (09/01), duas pessoas que atuavam no tráfico de drogas na região sul da Capital. Róger Muller Pereira da Silva foi sentenciado a seis anos de prisão e Wanderson Ribeiro dos Santos a cinco anos. A decisão é do juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal da Comarca […]
Notícias
Equipe Gazeta do Cerrado Um grupo de aprovados no concurso do sistema prisional tem feito plantão diariamente no Palácio Araguaia em busca de reposta concreta sobre a convocação. Eles tenham ser recebidos por vice-governador Wanderlei Barbosa que ainda quando era deputado os recebeu e defendeu a convocação dos aprovados. Em vídeo , Wanderlei disse aos […]
Notícias
O ex-prefeito de Sandolândia, Adalberto Leme de Andrade, a ex-secretária de Administração do Município, Elzanir Cirqueira Barbosa Oliveira, e o ex-diretor de Recursos Humanos, Edson Alves Pugas, tiveram os embargos declaratórios negados pela Justiça na última sexta-feira (4). Com a decisão, fica mantida a condenação por improbidade administrativa proferida em novembro do ano passado. O […]
Palmas
Foram suspensas pela Justiça Federal mais 10 licitações que seriam realizadas em quatro municípios do Tocantins no dia 31 de dezembro, A decisão é do juiz Eduardo de Melo após pedido do Ministério Público Federal. A decisão é devido as sessões terem sidas agendas para a véspera do feriado, dessa forma, o argumento é que […]
Tocantins
A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o MP-GO, o pedido foi atendido na noite desta quinta-feira (27). A defesa do médium disse não ter conhecimento […]
Tocantins
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) aprovou e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26, o Regimento Interno das Unidades de Semiliberdade (USL’s) do Tocantins por meio de uma discussão participativa para assegurar os direitos dos adolescentes em cumprimento de medida e a presença e a postura de servidores de todas […]
Tocantins
Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing. As negociações estavam paralisadas desde o último dia ,19, devido a uma ação movida […]