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A Justiça condenou, nesta terça-feira, 27 , quatro pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Conforme a sentença do juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, as condenações somam mais de 70 anos de reclusão. De acordo com os autos, Osmar Clovis Diniz Costa comandava o tráfico de drogas […]
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Após pedido feito da Ordem dos Advogados (OAB) na noite deste domingo, 25, o advogado Luiz Olinto foi transferido para uma cela no 1º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas. O irmão do deputado Olyntho Neto (PSDB), está sendo investigado por suspeita de envolvimento na caso do lixo hospitalar. Luiz Olinto foi preso na tarde […]
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O juízo da 3ª Vara Criminal de Palmas absolveu Benedito Neto de Faria e Eduardo Augusto Rodrigues Pereira da prática do crime previsto no artigo 4º da Lei nº 8.137/90. Os empresários eram acusados de realizar o alinhamento dos preços de combustíveis na Capital (cartel). Conforme consta nos autos, Eduardo Pereira, na qualidade de presidente […]
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Maria José Cotrim A presidente da Câmara de Lajeado, Leidiane Mota Sousa foi afastada do cargo em decisão do juiz Alan Ide Ribeiro. Na decisão o juiz afirma: “exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autores, para afastar a Presidente da Câmara Municipal de Lajeado – Sra. Leidiane Mota Sousa – da função de Presidente […]
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A Justiça determinou a interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A decisão é do juiz Ademar Alves de Sousa e saiu nesta sexta-feira (9). A unidade tem capacidade para 25 presos, mas atualmente está abrigando 152 homens, entre presos condenados e provisórios. Em nota, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou […]
Tocantins
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota oficial. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou. Sergio Moro […]
Tocantins
Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$800 como medida alternativa à pena de um ano e dois meses de reclusão determinada pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Escrivania Criminal de Colinas. Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o […]
Tocantins
A Justiça de Bastos (SP) condenou um homem a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da filha desde que ela tinha 12 anos de idade. A ação de estupro de vulnerável foi iniciada em 2014 e soma diversos volumes, já que ele teria estuprado a filha 900 vezes […]
Tocantins
Nos últimos três anos, mais de 400 processos de assédio moral foram registrados, por dia, no Brasil. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho. Para tratar sobre esse tema, o advogado Robson Tiburcio realizou uma palestra no Laboratório Central do Estado do Tocantins- Lacen. Segundo o especialista, o assédio moral é a exposição de alguém a uma situação de humilhação e constrangimento […]
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O Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína condenou Magno Pereira Macedo por homicídio tentado contra a companheira dele, Mercia Milane de Freitas Cardoso. Conforme a sentença, proferida na última segunda-feira (24/09),o réu terá que cumprir pena oito anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes previstos no artigo 121, § 2°, inciso VI (feminicídio) e artigo […]