Brasil
O Juiz Eleitoral Gil de Araújo Correia concedeu liminar à campanha de Eduardo Siqueira Campos à prefeitura de Palmas, da coligação Juntos Podemos Agir, e mandou o candidato a vereador Luis Henrique Abreu Neiva (PP), a retirar postagem com conteúdo identificado como Fake News, de página de rede social (Instagram), em que faz afirmações que […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins revogou, nesta quarta-feira, 7, a decisão que havia determinado a retirada do ar do portal de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM), em ação proposta pela deputada estadual Janad Valcari (PL). O bloqueio do site ocorreu devido a uma reportagem que detalhava investigações contra a parlamentar em cinco estados. Até […]
Tocantins
Um casal de lavradores com idade de 50 e 53 anos, casados há mais de 30 anos, conseguiu nesta quinta-feira (11/7) uma decisão que os autoriza a adotarem um menino de 9 anos, que vive em condição irregular, sem representante legal e sem nenhum documento de identificação. Conforme o processo, a mãe biológica da criança […]
Tocantins
O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado no Itertins (Instituto de Terras do Estado do Tocantins) ao pagamento de R$ 6 mil, pelo crime injúria praticado contra um então dirigente do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins) por meio […]
Municípios
O juiz José Eustaquio de Melo Junior condenou à prisão o homem acusado de ter rendido um casal para cometer um assalto na cidade de Brasilândia, com emprego de arma, agressão às vítimas, que tiveram a liberdade afetada por terem sido amarrados e o filho deles trancado em um banheiro durante o assalto, cometido em […]
Política
A Justiça Eleitoral determinou, na tarde desta terça-feira (28), que o pré-candidato Ataídes Oliveira retire imediatamente de suas redes sociais um vídeo considerado ilegal em que faz falsas acusações contra o pré-candidato Carlos Amastha (PSB). Na decisão em favor da representação feita pelo PSB, o juiz Eleitoral Gil de Araújo Corrêa ordena a imediata suspensão […]
Municípios
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Justiça condenou Ygor Rodrigues de Sousa. Ele foi sentenciado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de […]
Polícia
A decisão foi da desembargadora Jaqueline Adorno que analisou o mandado de segurança impetrado pela emissora após juíza de Paraíso conceder liminar que impedia a divulgação do conteúdo jornalístico na semana passada. A magistrada considerou que a imprensa precisar exercer o seu direito de informar ao povo tocantinense os fatos relevantes na sociedade. Na decisão, […]
Turismo
Na sentença, foi determinado prazo de 180 dias para o Estado do Tocantins e a Ageto apresentarem o projeto de trabalho para execução da obra, que deve conter a data de início da construção e o prazo de conclusão
Municípios
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o pagamento de multa por danos morais coletivos a uma rede atacadista e a uma instituição bancária que atuavam em conjunto ao imporem aos consumidores de Araguaína a condição de contratação do cartão de crédito […]