Tocantins
No documento, o desembargador João Rigo Guimarães declara que “os autos demonstram sofisticada articulação para potencial evasão do país”. Mauro Carlesse saiu do IML de Gurupi e seguiu para a unidade penal — Foto: Antoniel Cavalcante/Ronda Policial Tocantins O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou um pedido de habeas corpus para o […]
Tocantins
Atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A sentença ainda determinou o pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização, por danos morais causados à vítima. A […]
Tocantins
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. Para o serviço de mapeamento de problemas urbanos, conhecido como “carro inteligente”. A decisão também determina a nulidade do processo administrativo que embasou a contratação e […]
Política
A Justiça Eleitoral de Peixe–TO julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Renova Jaú”, que teve como candidata Maria Mendes (Republicanos), contra a prefeita reeleita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo (PSD) e sua vice, Eliene Rodrigues da Luz Queiroz, a Pretinha (PRD). A ação foi protocolada ainda no período […]
Palmas
Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o Município de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente, adquira aparelhos técnicos e insumos necessários para detectar e quantificar o nível de concentração de gases na atmosfera em estações de tratamento da Capital. Em 2020, o Núcleo Aplicado das […]
Tocantins
Em decisão proferida no dia 30 de agosto, a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou improcedente, com resolução de mérito, a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) contra o ex-governador Marcelo Miranda (MDB). A ação estava relacionada ao programa “Governo Mais Perto de Você”, que entre […]
Brasil
O Juiz Eleitoral Gil de Araújo Correia concedeu liminar à campanha de Eduardo Siqueira Campos à prefeitura de Palmas, da coligação Juntos Podemos Agir, e mandou o candidato a vereador Luis Henrique Abreu Neiva (PP), a retirar postagem com conteúdo identificado como Fake News, de página de rede social (Instagram), em que faz afirmações que […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins revogou, nesta quarta-feira, 7, a decisão que havia determinado a retirada do ar do portal de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM), em ação proposta pela deputada estadual Janad Valcari (PL). O bloqueio do site ocorreu devido a uma reportagem que detalhava investigações contra a parlamentar em cinco estados. Até […]
Tocantins
Um casal de lavradores com idade de 50 e 53 anos, casados há mais de 30 anos, conseguiu nesta quinta-feira (11/7) uma decisão que os autoriza a adotarem um menino de 9 anos, que vive em condição irregular, sem representante legal e sem nenhum documento de identificação. Conforme o processo, a mãe biológica da criança […]
Tocantins
O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado no Itertins (Instituto de Terras do Estado do Tocantins) ao pagamento de R$ 6 mil, pelo crime injúria praticado contra um então dirigente do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins) por meio […]