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Tag Justiça

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Rio dos Bois - Foto - Divulgação

Política

Polêmica jurídica em Rio dos Bois: Justiça determina mudança na presidência da Câmara

O Juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Vara Cível de Miranorte, em decisão nesta quinta-feira, 14, deu prazo de 10 dias para a Câmara Municipal de Rio dos Bois, por meio da Mesa Diretora em , empossar o vereador Lindisney Ferreira Rocha, como presidente da casa, assim como os vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa […]

Unitins - Foto - Dicom

Tocantins

TJ autoriza continuidade do concurso para professores da Unitins

O Tribunal de Justiça reverteu a decisão que havia suspendido o concurso para professores efetivos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Com isso, a seleção avança para a fase de provas didáticas, destinada aos candidatos aprovados na etapa inicial. A interrupção do concurso ocorreu na semana passada, atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública, que […]

Colinas do Tocantins - Foto - Divulgação

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Órgão vai à Justiça para obrigar Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público

O concurso foi realizado em 2019 e está vigente há quase três anos, com diversos cargos sem nomeação até hoje

Pena de 12 anos: Tribunal do Júri condena homem pelo assassinato do próprio irmão em Colinas

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Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há cerca de 20 anos. O relacionamento começou em 1994 e chegou ao fim em 1999, sendo que a casa do então casal foi comprada neste período. Na decisão, o magistrado Océlio Nobre […]

Morto e enterrado: oficial de justiça vai a cemitério intimar vítima de latrocínio no sul do TO

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Justiça manda prefeito de Dueré exonerar a filha da função de pregoeira

Filha do prefeito também ocupa o cargo de secretária de Administração, Planejamento e Gestão do Município

Na Justiça, MPE tenta agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil da Capital

Palmas

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Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imediata regularização das obras do Centro de Assistência Psicossocial Infantil (CAPSi), que está sendo construído na capital. O documento, assinado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular […]

Prefeitura de Paraíso do Tocantins - Foto - Divulgação

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Justiça nega pedido do Coren e mantém concurso público de Paraíso do Tocantins

O Coren-TO, que entrou com ação para que o trâmite fosse suspenso, alegou que a remuneração dos técnicos de enfermagem está abaixo do piso nacional.

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A Justiça decidiu reverter a ordem internação compulsória da mulher suspeita de matar e comer cães de rua em Araguaína, no norte do Tocantins. Ela tinha sido internada no início de março depois de ser autuada pela polícia por maus-tratos a animais domésticos. A nova decisão da Justiça foi publicada na semana passada. O juiz […]

Audiência define medidas para evitar maus-tratos de animais na cavalgada de Araguaína

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