Tocantins
O Itaú Seguros de Auto e Residência S/A terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil por geração indevida do nome dele em protesto realizado pelo Detran. Conforme a decisão proferida nesta quarta-feira (20/06), pela 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, o ex-proprietário do automóvel Fiat Strada cabine dupla 1.4, sinistrado pela seguradora, teve […]
Palmas
A Justiça determinou por meio de uma liminar, nesta quarta-feira (20/6), que Roberto Pahim Pinto retire tábuas e implementos físicos instalados na escada ecológica na barragem situada na propriedade rural, Fazenda Tartaruga, que estejam obstruindo a passagem do fluxo do Rio Urubu. A decisão é do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia. Conforme conta […]
Tocantins
O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (20/06), Lucas Bezerra de Araújo a seis anos e quatro meses de reclusão pelo roubo de uma motocicleta e outros bens em Araguaína. O réu teria realizado graves ameaças à vítima utilizando-se de uma arma de fogo. O fato ocorreu em dezembro de 2017, […]
Tocantins
Em material divulgado pela coligação Governo de Atitude, a Justiça Eleitoral determinou liminarmente nesta terça-feira, 19, a suspensão de propaganda eleitoral do candidato Vicentinho Alves, no rádio e na TV, por utilizar-se de fato inverídico, de forma injuriosa, caluniosa e difamatória contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Claudemir Aparecido Quaresmim. Na inserção, Vicentinho atribui […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta terça-feira (19/06), o Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins, a indenizar um servidor público em R$ 10 mil por danos morais e restituir R$ 1,2 mil referente ao pagamento de exames e consultas. A decisão é do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da […]
Palmas
O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína suspendeu CNH de motorista que se envolveu em acidente de trânsito por embriaguez ao volante e condenou o réu a 11 meses de detenção. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/06), quando a lei seca completa 10 anos de existência. Conforme consta nos autos, o motorista embriagado […]
Tocantins
O juiz Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), julgou procedente o pedido de um cidadão de Palmas para converter o benefício do auxílio-doença em aposentaria por invalidez. A decisão foi proferida na segunda-feira (18/06). Consta na inicial que o eletricista Claudean Torres de Alencar sofreu um acidente de […]
Tocantins
O ex-prefeito do Município de Presidente Kennedy, Francisco Rodrigues de Vasconcelos, foi condenado por prática de ato improbidade administrativa pelo juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins. A decisão, publicada nesta segunda-feira (18/06), determina o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos. […]
Palmas
Uma estudante universitária do Tocantins será indenizada por não conseguir efetuar matrícula no curso superior de Tecnologia em Estética e Imagem Pessoal, no polo educacional da Universidade Norte do Paraná, em Colinas. Conforme decisão, proferida nesta segunda-feira (18/06), o juiz José Carlos Tajra Reis Júnior considerou ilegal o impedimento da matrícula e condenou a instituição […]
Tocantins
A Justiça condenou Jeferson Rodrigues Borges a seis anos e nove meses de prisão por golpes que teriam sido aplicados na internet. Segundo o Ministério Público Estadual, ele é o líder de uma quadrilha de estelionatários que fez compras online utilizado dados de outras pessoas e depois revendeu os produtos por valores abaixo do mercado. […]