Tocantins
Um casal de lavradores com idade de 50 e 53 anos, casados há mais de 30 anos, conseguiu nesta quinta-feira (11/7) uma decisão que os autoriza a adotarem um menino de 9 anos, que vive em condição irregular, sem representante legal e sem nenhum documento de identificação. Conforme o processo, a mãe biológica da criança […]
Tocantins
O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado no Itertins (Instituto de Terras do Estado do Tocantins) ao pagamento de R$ 6 mil, pelo crime injúria praticado contra um então dirigente do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins) por meio […]
Municípios
O juiz José Eustaquio de Melo Junior condenou à prisão o homem acusado de ter rendido um casal para cometer um assalto na cidade de Brasilândia, com emprego de arma, agressão às vítimas, que tiveram a liberdade afetada por terem sido amarrados e o filho deles trancado em um banheiro durante o assalto, cometido em […]
Política
A Justiça Eleitoral determinou, na tarde desta terça-feira (28), que o pré-candidato Ataídes Oliveira retire imediatamente de suas redes sociais um vídeo considerado ilegal em que faz falsas acusações contra o pré-candidato Carlos Amastha (PSB). Na decisão em favor da representação feita pelo PSB, o juiz Eleitoral Gil de Araújo Corrêa ordena a imediata suspensão […]
Municípios
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Justiça condenou Ygor Rodrigues de Sousa. Ele foi sentenciado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de […]
Polícia
A decisão foi da desembargadora Jaqueline Adorno que analisou o mandado de segurança impetrado pela emissora após juíza de Paraíso conceder liminar que impedia a divulgação do conteúdo jornalístico na semana passada. A magistrada considerou que a imprensa precisar exercer o seu direito de informar ao povo tocantinense os fatos relevantes na sociedade. Na decisão, […]
Turismo
Na sentença, foi determinado prazo de 180 dias para o Estado do Tocantins e a Ageto apresentarem o projeto de trabalho para execução da obra, que deve conter a data de início da construção e o prazo de conclusão
Municípios
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o pagamento de multa por danos morais coletivos a uma rede atacadista e a uma instituição bancária que atuavam em conjunto ao imporem aos consumidores de Araguaína a condição de contratação do cartão de crédito […]
Polícia
Foi realizada nesta quinta-feira (8/2) a segunda audiência de instrução dos três acusados de tramar e executar a morte de Anazilda Santos Almeida, em outubro de 2023, em Araguaína. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra de forma virtual. Uma testemunha de defesa foi ouvida e os três denunciados pelo Ministério Público do […]
Brasil
O governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta quarta-feira, 7, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acompanhado do coordenador de inspeções do STJ, desembargador Fábio Uchoa Montenegro. A visita institucional teve como objetivo estreitar os laços […]